Questão #1430600 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1429615 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. Os direitos humanos são irrenunciáveis, de modo que podem até deixar de ser exercidos por seus titulares, os quais, no entanto, jamais podem renunciar a tais direitos.
Resolver questão →Questão #1429605 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. As polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as po…
Resolver questão →Questão #1429370 · Fisioterapia · 2009
Em um paciente com paralisia cerebral, os distúrbios motores sãotipicamente diferenciados e classificados de acordo com a partecomprometida do corpo, características tônicas e presença demovimentos involuntários. A esse respeito,…
Resolver questão →Questão #1429157 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. As associações somente podem ser compulsoriamente dissolvidas por meio de decisão judicial transitada em julgado, considerando a vedação constituc…
Resolver questão →Questão #1428842 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucionalbrasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Em 1990, Tom, que é norte-americano, praticou o crime de homicídio, nos Estados Unidos da América. No ano seguinte, …
Resolver questão →Questão #1428491 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428417 · Direito Constitucional · 2009
Segundo o professor Canotilho, a densificação do sentido constitucional dos direitos, liberdades e garantias é mais fácil do que a determinação do sentido específico do enunciado dignidade da pessoa humana. O eminente constitucio…
Resolver questão →Questão #1427667 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427666 · Direito Constitucional · 2009
São Princípios Constitucionais que regem a administração pública na esfera Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1427448 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1426976 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção que esteja em discordância com à jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1426908 · Direito Administrativo · 2009
O vício do desvio do poder ocorre quando há afronta direta ao seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1426366 · Administração Geral · 2009
A respeito dos procedimentos administrativos, julgue os itenssubsequentes. A correspondência oficial, com indicações de confidencial, reservado ou particular no envelope deve ser aberta para registro no sistema de protocolo antes…
Resolver questão →Questão #1426350 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o…
Resolver questão →Questão #1426216 · Redes de Computadores (TI) · 2009
TCP/IP (transmission control protocol/Internet protocol) são os dois protocolos mais importantes de um conjunto de protocolos que deram seus nomes à arquitetura. Deles, surge a Internet, uma rede pública de comunicação de dados q…
Resolver questão →Questão #1426183 · Direito Constitucional · 2009
Com referência ao tema acima tratado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426088 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição, admite-se excepcionalmente a entrada na casa de um indivíduo sem consentimento do morador
Resolver questão →Questão #1426052 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens a seguir. Considere que Joana, filha de Manoel, português, e de Sofia, italiana, tenha nascido em Brasília, onde seus pais estavam passando férias. Considere, aind…
Resolver questão →Questão #1425784 · Controle Externo · 2009