Questão #1314292 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1312952 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1312819 · Direito Penal · 2012
Durante audiência trabalhista, o juiz verificou contradição entre os depoimentos das testemunhas Jesse de Souza (trazida pelo reclamante) e Penélope da Silva (indicada pela reclamada), especificamente em relação à ausência de int…
Resolver questão →Questão #1302833 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir. O uso de algemas durante audiência de instrução e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concr…
Resolver questão →Questão #1293517 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o instituto da Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1293149 · Direito Administrativo · 2012
Sob o aspecto da inexecução e da rescisão dos contratos, NÃO constitui motivo, dentre outros, para a rescisão contratual:
Resolver questão →Questão #1292691 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao instituto da súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292621 · Direito Constitucional · 2012
Leia as alternativas abaixo e assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292606 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando que o conselho tutelar de determinado município tenha recebido via telefone denúncia anônima consistente no relato de que três irmãs adolescentes estavam sendo obrigadas pelos pais a se prostituir, à beira de rodovia…
Resolver questão →Questão #1291012 · Direito Constitucional · 2012
Na Faculdade de Direito W o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo…
Resolver questão →Questão #1290343 · Direito do Consumidor · 2012
. Mévio, correntista do Banco W, pretende ter acesso a extratos bancários de conta já extinta para postular direitos reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais. O Banco W responde que necessita de prazo e pagamento pelo servi…
Resolver questão →Questão #1289780 · Serviço Social · 2012
O aumento do interesse da sociedade pelas questões que envolvem a justiça e o número de pessoas que demandam as instituições jurídicas procurando soluções para conflitos não resolvidos em outras instâncias sociais estão associado…
Resolver questão →Questão #1274735 · Direito Administrativo · 2013
Determinado ente integrante da Administração indireta federal teve sua criação autorizada por lei, presta serviço público regularmente, embora não tenha participado de licitação para outorga de concessão, sujeita-se ao regime jur…
Resolver questão →Questão #1272203 · Direito Tributário · 2013
Em procedimento de fiscalização, a Secretaria da Receita Federal do Brasil identificou lucro não declarado por três sociedades empresárias, que o obtiveram em conluio, fruto do tráfico de entorpecentes. Sobre a hipótese sugerida,…
Resolver questão →Questão #1271853 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1270874 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1262281 · Direito Constitucional · 2013
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1260952 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1257334 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a súmula vinculante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257243 · Direito Constitucional · 2013