Questão #1367449 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1367224 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365069 · Direito Previdenciário · 2011
A AMAZONPREV é o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, tendo na sua estrutura administrativa:
Resolver questão →Questão #1364003 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1358932 · Direito Administrativo · 2011
Julgue o item subsequente, que versa sobre a descentralização e desconcentração da atividade administrativa do Estado.Diferentemente da descentralização, em que a transferência de competências se dá para outra entidade, a desconc…
Resolver questão →Questão #1352415 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último…
Resolver questão →Questão #1346882 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346865 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho da República
Resolver questão →Questão #1345511 · Direito Administrativo · 2011
As contratações com o Poder Público estão sujeitas, como regras, ao procedimento de seleção de propostas mais vantajosas para a Administração. Nesse sentido, o principio, tido por instrumental, de realização dos princípios da mor…
Resolver questão →Questão #1345404 · Direito Civil · 2011
Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
Resolver questão →Questão #1343762 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue oitem seguinte. A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a t…
Resolver questão →Questão #1339317 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1339135 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes afirmações: I a vigência de medida provisória que define tipo penal é inconstitucional. II o princípio da tipicidade garante a proibição da analogia in malam partem no direito penal. III o latrocínio ocorri…
Resolver questão →Questão #1333637 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, julgue os itens a seguir.Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita …
Resolver questão →Questão #1331021 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1327957 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal: I. Contra a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal aprovando enunciado de súmula vinculante cabe a interposição de recurso …
Resolver questão →Questão #1325256 · Organização Judiciária · 2012
Atenção: As questões de números 65 a 67 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Bruno foi eleito Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal. Após um ano de exercício efetivo do cargo, B…
Resolver questão →Questão #1316855 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Súmula Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,
Resolver questão →Questão #1315987 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1314570 · Direito Constitucional · 2012