Questão #1265353 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1265351 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Cometerá o crime de peculato o funcionário de empresa privada permissionária de serviço público, contratada por sociedade de economia mista…
Resolver questão →Questão #1265068 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,julgue os itens subsecutivos. A atualização das informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão é de responsabilidade do CNJ e da autoridade judiciária responsável …
Resolver questão →Questão #1264771 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264490 · Direito Administrativo · 2013
Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992, se aplica aos atos praticados por qualquer agente públic…
Resolver questão →Questão #1263901 · Direito Administrativo · 2013
A Lei 8.112/90 enumera requisitos básicos para investidura em cargo público da União, autarquias e fundaçõespúblicas federais. São requisitos básicos, entre outros:1- a quitação com as obrigações militares e eleitorais.2- a idade…
Resolver questão →Questão #1262425 · Direito do Trabalho · 2013
Fabiana, empregada da empresa KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto Fabiana enfrentava uma situação difícil, seu irmão,…
Resolver questão →Questão #1261665 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à receita pública.O órgão público que disponha de crédito, em moeda estrangeira, que não tenha sido pago depois de transcorrido o prazo contratual deve inscrevê-lo na dívida ativa, convertendo …
Resolver questão →Questão #1261542 · Direito Administrativo · 2013
A propósito das disposições gerais da Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1261280 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens subsecutivos, a respeito da improbidade administrativa.Conforme entendimento recente do STJ, é possível a decretação de indisponibilidade e sequestro de bens antes mesmo do recebimento da petição inicial da ação c…
Resolver questão →Questão #1258784 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitossociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for…
Resolver questão →Questão #1258734 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens à luz da Lei de Improbidade Administrativa. Caso um servidor público acusado de praticar lesão ao patrimônio público faleça durante o curso da respectiva ação de improbidade administrativa, tal ação será …
Resolver questão →Questão #1258181 · Direito do Consumidor · 2013
Na análise de um caso concreto, a identificação da relação de consumo e seus elementos é o critério básico para determinarse a aplicação ou não do Código de Defesa do Consumidor. Nesta análise:
Resolver questão →Questão #1257969 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem acerca dos atos administrativos.A concessão, pela administração pública, de licença para o exercício de atividade econômica configura ato administrativo unilateral e vinculado
Resolver questão →Questão #1257393 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. A destinação de recursos públicos para o setor privado deve ser autorizada por lei específica, devendo, ainda, atender ao disposto na LDO e …
Resolver questão →Questão #1257337 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei n.º 8.429/92, Lei de Improbidade, cons- titui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialida…
Resolver questão →Questão #1257315 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal e quando conveniente, em razão de…
Resolver questão →Questão #1257152 · Direito Administrativo · 2013
O artigo 1o da Lei no 8.429/92 elenca os possíveis sujeitos passivos imediatos do ato de improbidade administrativa, dentre eles NÃO figuram
Resolver questão →Questão #1256381 · Matemática · 2013
Para uma viagem ao Canadá, Myriam trocou N euros que sobraram de sua última viagem à Europa por dólares canadenses, a uma razão de sete dólares canadenses para cada cinco euros. No Canadá, depois de gastar 960 dólares canadenses,…
Resolver questão →Questão #1255477 · Administração Pública · 2013