Questão #1325009 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1324660 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a improbidade administrativa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323954 · Direito Administrativo · 2012
Determinada sociedade de economia mista municipal pretende ampliar sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira. De acordo com a Constituição Federal, para tal finalidade, os administradores da entidade poderão
Resolver questão →Questão #1323771 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A pessoa Jurídica, segundo entendimento recente do STJ, pode praticar ato de improbidade e, portanto, figurar como sujeito passivo na respectiva ação de improbidade. Entendeu a Corte Superior …
Resolver questão →Questão #1323665 · Direito Urbanístico · 2012
O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana
Resolver questão →Questão #1323384 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em conta a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), analise estas proposições: I. Nunca estão sujeitos às penalidades da Lei 8.429/92 os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada.II. Sã…
Resolver questão →Questão #1323352 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da administração pública, julgue os itens seguintes. Ocorre o fenômeno da desconcentração quando o Estado desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas.
Resolver questão →Questão #1322683 · Radiologia · 2012
Considerando que os dados do exame DLP (dose length product),do CTDI (computed tomography dose index) e do fator decorreção (EDLP) de um paciente submetido a uma tomografiacardíaca (MDCT) com protocolo de ECG retrospectivo,sejam,…
Resolver questão →Questão #1322323 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente NÃO poderá determinar como medida de proteção:
Resolver questão →Questão #1322182 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Caso um servidor público pretenda deslocar um condicionador de ar de uma diretoria para outra do mesmo órgão público, ele deverá fazer o registro da carga mediante termo de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1320255 · Direito Constitucional · 2012
Ricardo, Ministro de Estado, residente e domiciliado no Distrito Federal, foi denunciado por crime de estelionato, pela emissão de cheque sem fundos numa imobiliária na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de um im…
Resolver questão →Questão #1320209 · Engenharia Civil · 2012
Considere os seguintes dados geotécnicos de um solo argilo-siltoso: - massa específica saturada = 1,50 g/cm3- coesão (c) = 25 kPa - tg 51º = 1,2 - ângulo de atrito interno (Φ) = 12º - altura crítica de corte: = Hcr - fator de seg…
Resolver questão →Questão #1319931 · Ética na Administração Pública · 2012
Acerca de ética e conduta pública, julgue os próximos itens. Caracteriza-se como ato de enriquecimento ilícito o recebimento de vantagem econômica por servidor público, em virtude de tolerar a exploração de jogos de azar.
Resolver questão →Questão #1319742 · Direito Penal · 2012
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319121 · Português · 2012
Por possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia com fundamento na Constituição, o Brasil é tido como uma federação. O federalismo brasileiro é classificado como:
Resolver questão →Questão #1317914 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa, do modelofederal do Estado brasileiro e da administração pública, julgue ositens subsequentes. A CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposen…
Resolver questão →Questão #1317887 · Direito Administrativo · 2012
Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito, EXCETO
Resolver questão →Questão #1317416 · Direito do Consumidor · 2012
Quanto à multa prevista no Código de Defesa do Consumidor aplicada pelo PROCON/RJ, é correto afirmar, em relação à sua destinação, que o valor será revertido ao:
Resolver questão →Questão #1317311 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção que, segundo jurisprudência iterativa do STJ, admite crime culposo.
Resolver questão →Questão #1317080 · Direito Administrativo · 2012