Questão #1387499 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1386886 · Direito Administrativo · 2010
NÃO está sujeito às disposições da Lei de Improbidade Administrativa o particular que, não sendo agente público,
Resolver questão →Questão #1386873 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei n° 8.429/1992, utilizar em serviço particular máquina pertencente à autarquia, liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes e deixar de praticar indevidamente ato de ofício, constituem,…
Resolver questão →Questão #1386767 · Direito Administrativo · 2010
Com referência às licitações e aos contratos, julgue os próximositens. O pregão é modalidade inaplicável na formação do registro de preços, dada a exigência legal da concorrência.
Resolver questão →Questão #1386513 · Direito Administrativo · 2010
Na ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1386245 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1386226 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #1386198 · Administração Pública · 2010
Na gestão da qualidade da administração pública a pesquisa, a avaliação e a apropriação dos melhores modelos de serviços e processos de trabalho de organizações reconhecidas como representantes das melhores práticas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1384650 · Engenharia Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que, para o adequadofuncionamento das instalações hidrossanitárias de umaedificação, devem ser atendidos vários critérios concernentes aoseu dimensionamento e detalhamento, como também aspec…
Resolver questão →Questão #1383046 · Inglês · 2010
De Decker introduces the text saying Don't get me wrong: (line 1) because
Resolver questão →Questão #1380452 · Direito Administrativo · 2010
Considere as seguintes assertivas no que concerne ao regra- mento que o art. 13 da Lei n.º 8.429/92 dispensa à declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público: I. a posse e o exercício de agente p…
Resolver questão →Questão #1380420 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92),
Resolver questão →Questão #1379415 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Em relação à Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1379153 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei nº 4.320/64 corporificou o orçamento-programa ao estabelecer no seu art. 2º que A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho …
Resolver questão →Questão #1378841 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. A representação po…
Resolver questão →Questão #1378825 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378422 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com as regras previstas na Lei n° 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, analise as seguintes afirmativas, anotando para aquelas verdadeiras e para as falsas.( ) O Ministério Público, quando não intervier no proce…
Resolver questão →Questão #1377774 · Legislação Estadual · 2010
O(s) item(s) que apresenta(m) as pessoas que o usuário titular não poderá inscrever como seus dependentes, para fins dos efeitos previstos na Lei 14.081/2002, é: I os filhos definitivamente inválidos ou incapazes maiores de 18 (d…
Resolver questão →Questão #1377393 · Direito Tributário · 2010
A responsabilidade tributária é decisiva para se aferir a quem caberá o ônus patrimonial pelo tributo. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca da responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1374359 · Direito Administrativo · 2010