Questão #1414517 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1414324 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1414299 · Direito Tributário · 2010
Estão corretas as afirmações abaixo relativas ao ICMS, imposto de competência dos Estados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1412708 · Direito Administrativo · 2010
Com relação a contratos administrativos, julgue o item seguinte. Se a empresa de turismo X for contratada para fornecer passagens aéreas para determinado órgão da União e, durante o prazo do contrato, essa empresa alterar o seu o…
Resolver questão →Questão #1412367 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativose da licitação, julgue os itens subsequentes. A notificação dos réus é fase prévia e obrigatória nos procedimentos previstos para as ações que visem à condenação por …
Resolver questão →Questão #1410703 · Direito Penal · 2010
Quanto ao crime de exercício arbitrário das próprias razões, somente se procede mediante queixa se
Resolver questão →Questão #1410522 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos atos de improbidade administrativa, julgue os itens aseguir. Considere que Pedro tenha denunciado o agente público João por ato de improbidade, sabendo que este era inocente. Nesse caso, Pedro perderá automaticamente s…
Resolver questão →Questão #1409966 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao prazo legal para fornecimento de certidão negativa de débitos tributários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409419 · Nutrição · 2010
De acordo com o quadro acima, quantos caldeirões de 50 litros são necessários para preparar a quantidade de arroz a ser servido na Unidade de Alimentação?
Resolver questão →Questão #1408697 · Direito Administrativo · 2010
Analise as assertivas abaixo acerca dos atos de improbidade administrativa. I. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, frustrar a licitude de concurso público. II. Con…
Resolver questão →Questão #1408101 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408070 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407914 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Nos termos das normas de proteção das pessoas portadoras de deficiência, considere as seguintes afirmativas. I. O MP deve atuar em toda ação judicial em que seja parte uma pessoa portadora de deficiência. II. O MP está legitimado…
Resolver questão →Questão #1407675 · Direito Administrativo · 2010
No tocante à improbidade administrativa, julgue o item que se segue.A configuração do ato de improbidade que viola princípios administrativos independe da ocorrência de dano ou lesão ao erário público.
Resolver questão →Questão #1407671 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições da CF referentes a improbidadeadministrativa e direitos políticos, julgue os itens subsecutivos. Atos de improbidade administrativa são os que geram enriquecimento ilícito ao agente público ou causam p…
Resolver questão →Questão #1407387 · Direito Administrativo · 2010
Nos moldes da sistemática preconizada pela Lei n.º. 8.429/92, o agente público que deixa de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, comete:
Resolver questão →Questão #1407200 · Direito Administrativo · 2010
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1404510 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições da CF referentes a improbidadeadministrativa e direitos políticos, julgue os itens subsecutivos. A comprovação da improbidade administrativa, que poderá ser declarada tanto pela via judicial quanto por…
Resolver questão →Questão #1404461 · Direito Administrativo · 2010
A Lei Federal n°. 8.429/92 estabelece que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade que cause prejuízo ao erário sujeito às segui…
Resolver questão →Questão #1403935 · Português · 2010