Questão #1502713 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1502712 · Legislação Estadual · 2006
São obrigações acessórias dos contribuintes enquadrados no regime de recolhimento fonte, escriturar
Resolver questão →Questão #1502703 · História do Brasil · 2006
Tanto a base grupal da oligarquia como seu fundamento na produção agrária de exportação dependeram da existência de um Estado de patronagem. (Linda Lewin. Política e parentela na Paraíba. Rio de Janeiro, Record, 1993. p. 71)No te…
Resolver questão →Questão #1499194 · Legislação Estadual · 2006
As isenções estabelecidas na Lei nº 5.123/89, referentes ao ITCMD do Estado da Paraíba,
Resolver questão →Questão #1499193 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte
Resolver questão →Questão #1497762 · Legislação Estadual · 2006
Termo de conluio é
Resolver questão →Questão #1497761 · Legislação Estadual · 2006
Os estabelecimentos que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, estão obrigados ao uso d…
Resolver questão →Questão #1497760 · Legislação Estadual · 2006
As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de acordo com a doutrina pátria, em
Resolver questão →Questão #1497759 · Legislação Estadual · 2006
A base de cálculo do ICMS
Resolver questão →Questão #1497750 · História do Brasil · 2006
Em meados do século XIX, um movimento popular conhecido por Ronco da Abelha propagou-se na Paraíba e em outras províncias do Nordeste. Esse movimento representou uma reação contra
Resolver questão →Questão #1494732 · Legislação Estadual · 2006
Nas operações de importação com regime de drawback
Resolver questão →Questão #1494731 · Legislação Estadual · 2006
Os estabelecimentos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS apresentarão, dentre outros, o documento de informação econômico-fiscal no prazo e forma seguintes:
Resolver questão →Questão #1494730 · Legislação Estadual · 2006
O lançamento do ICMS e do IPVA do Estado da Paraíba se classificam, respectivamente, como
Resolver questão →Questão #1494721 · História do Brasil · 2006
No contexto do período colonial, é correto afirmar que, no processo de conquista e colonização da Paraíba,
Resolver questão →Questão #1492233 · Legislação Estadual · 2006
O Supermercado É Hora de Comprar Ltda., contribuinte do ICMS no Estado da Paraíba, em razão da prática de circulação de mercadorias diretamente a consumidor, sofreu fiscalização interna realizada por agentes fiscais da Receita Es…
Resolver questão →Questão #1492232 · Legislação Estadual · 2006
O Estado da Paraíba possui Programa de tratamento simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PARAIBASIM) no âmbito do ICMS. Em relação ao Programa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492231 · Legislação Estadual · 2006
No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
Resolver questão →Questão #1471634 · Legislação Estadual · 2008
Ocorre suspeição do serventuário, para atuar em determinado processo, quando
Resolver questão →Questão #1471633 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
Resolver questão →Questão #1471632 · Legislação Estadual · 2008