Questão #1522163 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1520499 · Concursos · 2004
A empresa em débito com a Seguridade Social fica:
Resolver questão →Questão #1519178 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. Caso a União deseje criar uma contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização do milho, a Constituição F…
Resolver questão →Questão #1488769 · Direito Administrativo · 2007
Maria, Sônia, João e Paulo foram aprovados em concurso público para provimento de 7 vagas de analista judiciário no tribunal de justiça de determinado estado da Federação, cujo edital, com base em lei estadual, previa que 20% das…
Resolver questão →Questão #1487576 · Direito Tributário · 2007
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico instituídas por competência exclusiva da União
Resolver questão →Questão #1474916 · Português · 2008
Bolsa-Floresta, título do texto, é o nome dado a um(a)
Resolver questão →Questão #1467146 · Direito Tributário · 2008
A Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), sobre combustíveis, também conhecida por CIDE/ Combustíveis, foi autorizada pela Emenda Constitucional no 33 de 11 dez. 2001 e instituída pela Lei no 10.336 de19 dez…
Resolver questão →Questão #1466707 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo, acerca da exploração direta de atividade econômica pelo Estado. I - O estatuto de sociedade de economia mista que explore atividade econômica deverá dispor sobre o funcionamento dos conselhos de adm…
Resolver questão →Questão #1462143 · Português · 2008
As formas verbais estão corretamente conjugadas em
Resolver questão →Questão #1460099 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No que se refere à reparação do dano no Código Penal, assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1458863 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - o instituto da comoriência incidirá quando, em um desastre, falecer parentes, não sendo possível estabelecer ordem cronológica de suas mortes;II - em determinadas situações, como por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1457576 · Português · 2008
No 2o parágrafo, o mérito da Zona Franca na preservação florestal do estado do Amazonas deve-se ao fato de ter
Resolver questão →Questão #1457572 · Direito Administrativo · 2008
NÃO corresponde a um instrumento com que conta o poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo:
Resolver questão →Questão #1450492 · Português · 2008
A expressão em destaque no trecho Quando os dados do desmatamento de maio saíram esta semana da gaveta ... (l.1-2) pode ser adequadamente substituída, sem alteração do sentido, por
Resolver questão →Questão #1447065 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das partes e dos procuradores no direito processual civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446503 · Direito Tributário · 2009
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), nos termos concebidos pela Lei nº 10.168/00, deveria incidir sobre os contratos que implicassem transferência de tecnologia, por ocasião de pagamento, crédito, entrega, r…
Resolver questão →Questão #1432591 · Direito Tributário · 2009
A respeito das contribuições sobre o domínio econômico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408357 · Direito Tributário · 2010
Marque a opção errada. Incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre
Resolver questão →Questão #1404513 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às PPPs e à intervenção do Estado no domínioeconômico, julgue os itens subsequentes. No entendimento do STF, a intervenção do Estado no domínio econômico pode violar os princípios do livre exercício da atividade econôm…
Resolver questão →Questão #1393987 · Direito Tributário · 2010