Questão #1318616 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1313947 · Direito Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a opção CORRETA sobre ação penal: I. nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Minist…
Resolver questão →Questão #1312957 · Direito Penal · 2012
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1306221 · Direito Processual Penal · 2012
O Delegado de Polícia não lavrará o Auto de Prisão emFlagrante,mas apenas registrará a ocorrência:
Resolver questão →Questão #1302980 · Direito Processual Penal · 2012
A representação
Resolver questão →Questão #1302188 · Direito Penal · 2012
Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Tratando-se de crime apenado com reclusão, cometido com violênci…
Resolver questão →Questão #1301235 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca das comunicações dos atos processuais é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1294003 · Direito Penal · 2012
Considere a prática de fato criminoso por:I. desconhecimento da lei. II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. erro evitável sobre a ilicitude do fato. IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à su…
Resolver questão →Questão #1289886 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere ao poder-dever do Ministério Público de promover e fscalizar a ação penal e à sua atuação anterior a essa fase, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1280269 · Direito Processual Civil · 2012
O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada
Resolver questão →Questão #1275386 · Legislação Estadual · 2013
O porte de arma, independentemente de autorização, e o não indiciamento em inquérito policial são prerrogativas dos membros do Ministério Público da União
Resolver questão →Questão #1274218 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republic…
Resolver questão →Questão #1273453 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei extravagante, julgue os itens subsequentes. A ação penal pública condicionada à representação da vítima inicia…
Resolver questão →Questão #1273253 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. Após regular instrução processual, mesmo que se convença da falta de prova de autoria …
Resolver questão →Questão #1271597 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.Segundo o entendimento do STF, a qualificação de militar é elemento estrutural do tipo penal de deserção, de forma que a ausência desse requisito impede …
Resolver questão →Questão #1270642 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1262197 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1258084 · Direito Penal · 2013
Acerca da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior, do crime impossível e do crime preterdoloso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257493 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de crime de ação penal pública condicionada pode retratar-se até a prolação da se…
Resolver questão →Questão #1254640 · Direito Processual Penal · 2013