Questão #1625984 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623171 · Direito Penal · 2019
Gabriel foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (prestação…
Resolver questão →Questão #1620737 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre as disposições previstas na Lei n° 11.343/2006,
Resolver questão →Questão #1588738 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagamento da quantia de 100 mil reais. Iniciada a fase de cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1552037 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister, poderá v…
Resolver questão →Questão #1527841 · Direito Penal · 2002
São espécies de regimes prisionais:
Resolver questão →Questão #1527840 · Direito Penal · 2002
As colônias agrícolas, industriais ou similares destinam-se ao cumprimento das penas em regime prisional
Resolver questão →Questão #1527553 · Direito Penal · 2002
Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos nos presos é
Resolver questão →Questão #1526990 · Direito Penal · 2002
A remição pelo trabalho prisional é concedida
Resolver questão →Questão #1526670 · Direito Penal · 2002
Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível
Resolver questão →Questão #1526669 · Direito Penal · 2002
É competente para decidir sobre a progressão de regime prisional o
Resolver questão →Questão #1513203 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antenor foi condenado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um delegado de polícia federal. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1509486 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com pena de multa.
Resolver questão →Questão #1508353 · Direito Penal · 2005
É unicamente correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508351 · Direito Penal · 2005
Tendo em conta as regras estabelecidas no Código Penal para a aplicação da pena, é permitido ao juiz, na sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1504631 · Direito Penal · 2005
A LEl CONSAGRA O MÉTODO TRIFÁSICO PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. DESTE MODO, I as qualificadoras interessam a fixaçao da pena-base porque sao circunstancias legais presentes na Parte Especial do Código, que cominam novas penas pa…
Resolver questão →Questão #1504554 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O momento de alegar a compensação no processo do trabalho é:
Resolver questão →Questão #1504016 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
No ambiente falencial, qual é a finalidade do protesto por falta de pagamento?
Resolver questão →Questão #1502170 · Direito Penal · 2006
No circuito a seguir, calcule o valor de I2:
Resolver questão →Questão #1499283 · Direito Processual Penal · 2006