Questão #1601742 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1528773 · Direito Civil · 2001
O ato jurídico, é passível de anulação, quando
Resolver questão →Questão #1527103 · Direito Administrativo · 2002
Se o servidor público, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido, será
Resolver questão →Questão #1527019 · Português · 2002
...... que isso ...... falta, ...... grande estoque de material.
Resolver questão →Questão #1527004 · Direito Eleitoral · 2002
Da folha individual de votação e do título de eleitor deverá constar a indicação
Resolver questão →Questão #1524277 · Direito Constitucional · 2003
Os Juízes gozam de prerrogativas e vedações constitucionais, dentre elas,
Resolver questão →Questão #1523903 · Direito Constitucional · 2003
Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade,
Resolver questão →Questão #1519231 · Administração de Recursos Materiais · 2004
Julgue os itens seguintes, acerca de administração de materiais O consumo de itens de demanda independente deve ser previsto.
Resolver questão →Questão #1509990 · Direito Constitucional · 2005
Além de suas atribuições legais, os juízes podem exercer
Resolver questão →Questão #1508199 · Direito Processual Penal · 2005
Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial, conseqüentemente:
Resolver questão →Questão #1505675 · Direito Civil · 2005
Para a configuração de ato ilícito, é imprescindível que haja fato lesivo, causado
Resolver questão →Questão #1491384 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal prevê certas vedações aos juízes, dentre outras, a de I. receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvada as exceções prevista…
Resolver questão →Questão #1490678 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens. O prazo de interposição de recurso extraordinário que ataque decisão do Tribunal Superior Eleitoral será de 15 dias para a Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1487183 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484173 · Direito Penal · 2007
São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:
Resolver questão →Questão #1480845 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45, de 8/12/2004, estabelece que
Resolver questão →Questão #1479940 · Direito Constitucional · 2007
É certo que a garantia constitucional da vitaliciedade assegurada aos Magistrados
Resolver questão →Questão #1477779 · Contabilidade Geral · 2007
A Cia. Viva Bem apresentou, no exercício findo em 31/12/2005, lucro líquido do exercício no valor de R$ 220.000,00. No Balanço Patrimonial de 31/12/2004, o seu capital social integralizado e a reserva legal montavam a, respectiva…
Resolver questão →Questão #1469067 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 8.884/94, ao tratar da prevenção às infrações contra a ordem econômica,
Resolver questão →Questão #1469043 · Conhecimentos Bancários · 2008