Questão #1466504 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1457278 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo: I - em face da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o trabalhador eleito para cargo diretivo de entidade de classe antes da concessão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de se…
Resolver questão →Questão #1449257 · Direito Tributário · 2008
O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelo exercício da competência
Resolver questão →Questão #1444126 · Informática · 2009
Qual o recurso existente no Windows que permite preencher a tela do computador com animações quando o mesmo permanece muito tempo sem uso?
Resolver questão →Questão #1443741 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal, é vedado aos magistrados: I - Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.II - Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de de…
Resolver questão →Questão #1438994 · Direito Tributário · 2009
Pelo regime jurídico do ICMS,
Resolver questão →Questão #1431438 · Direito do Trabalho · 2009
Amanda, Ana e Arlete trabalham em empresas diferentes. Além do salário, Amanda recebe assistência médica, prestada mediante seguro-saúde; Ana possui seguro de vida e de acidentes pessoais e Arlete possui previdência privada. Cons…
Resolver questão →Questão #1426197 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422128 · Direito Constitucional · 2009
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I - Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu…
Resolver questão →Questão #1418378 · Teoria e Normas de Segurança · 2009
Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de
Resolver questão →Questão #1417391 · Direito Administrativo · 2009
Ao pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), aplica-se, dentre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1399852 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funçõesessenciais à justiça, julgue os seguintes itens. A CF assegura aos magistrados a prerrogativa da vitaliciedade. Assim, no caso de um juiz de primeiro grau, a vital…
Resolver questão →Questão #1399701 · Odontologia · 2010
Quanto à odontologia preventiva e à saúde pública, julgue o item abaixo.. O gel de fluorfosfato acidulado contém 1,32 % de fluoreto de sódio em ácido ortofosfórico a 0,01%.
Resolver questão →Questão #1389130 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiç…
Resolver questão →Questão #1379873 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente à organização do Estado, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1378759 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O ato administrativo discricionário, sendo motivado com a eiva da ilegalidade ou eivado de abuso de poder, pode ser revisto e/ou anulado pelo Poder Judiciário. II. Dentre os atributos dos atos a…
Resolver questão →Questão #1363389 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário. Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.
Resolver questão →Questão #1358324 · Direito Constitucional · 2011
Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que,
Resolver questão →Questão #1351042 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é proibido ao funcionário públicoI. participar na gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que man…
Resolver questão →Questão #1346663 · Direito Penal · 2011