Questão #1528360 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1527873 · Direito Constitucional · 2001
A ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #1527102 · Direito Eleitoral · 2002
A circunscrição eleitoral, nas eleições
Resolver questão →Questão #1525481 · Direito Constitucional · 2003
O Estatuto da Magistratura deve observar princípios fixados na Constituição Federal. Dentre eles:
Resolver questão →Questão #1525003 · Direito Constitucional · 2003
É obrigatória a promoção do Juiz que figure, em lista de merecimento,
Resolver questão →Questão #1524863 · Direito Constitucional · 2003
Nos tribunais com número superior a 25 (vinte e cinco) julgadores poderá ser constituído Órgão Especial, com o mínimo de
Resolver questão →Questão #1519170 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. Nos termos definidos no texto constitucional, é …
Resolver questão →Questão #1518901 · Direito Constitucional · 2004
Nos termos assegurados pela Constituição Federal, em se tratando de promoção por antigüidade, o magistrado mais antigo só poderá ser recusado pelo Tribunal pelo voto de
Resolver questão →Questão #1518787 · Informática · 2004
. Em seguida, ao se clicar o botão
Resolver questão →Questão #1515943 · Português · 2004
1 Para a direita a noção de cidadania procura expurgar a noção de igualdade inerente a este termo. A cidadania é vista como uma outorgação do Estado ou, no 4 limite, o reconhecimento da igualdade jurídica, que discrimina e escamo…
Resolver questão →Questão #1513603 · Direito Eleitoral · 2004
No dia de uma eleição, um policial militar prendeu um candidato a vereador, em flagrante delito, pela prática de crime eleitoral. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. O referido candidato tem dire…
Resolver questão →Questão #1510895 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
A despesa orçamentária deve passar por estágios. Com relação ao estágio empenho, identifique a única opção falsa.
Resolver questão →Questão #1508153 · Direito Tributário · 2005
No tocante às imunidades tributárias conferidas às instituições de assistência social sem fins lucrativos, só uma afi rmação não pode ser feita:
Resolver questão →Questão #1507890 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA. A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa:
Resolver questão →Questão #1507878 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507179 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é
Resolver questão →Questão #1505785 · Informática · 2005
; clicar sobre qualquer palavra do referido trecho; liberar a tecla .
Resolver questão →Questão #1499755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499314 · Direito Constitucional · 2006
Com relação ao Poder Judiciário é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498290 · Direito Constitucional · 2006