Questão #1420194 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1419033 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1418754 · Contabilidade Pública · 2009
Os dados a seguir foram extraídos do balanço orçamentário do exercício próximo passado do Município Alfa.Com base nos dados acima, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418346 · Direito Constitucional · 2009
Legislar privativamente sobre trânsito e transporte é competência
Resolver questão →Questão #1417279 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417190 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição trouxe, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Esse direito, nos termos da Constituição, é destinado somente àqueles litigantes que demandem em processos:
Resolver questão →Questão #1416111 · Direito Constitucional · 2009
São assegurados o contraditório e a ampla defesa:
Resolver questão →Questão #1414274 · Direito Civil · 2010
I - Considera-se testamentária a sucessão ainda que ocorra a caducidade, rompimento ou nulidade do testamento.II - Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se abrangi…
Resolver questão →Questão #1412162 · Direito Constitucional · 2010
A proibição constitucional de que não poderá ser instituído tribunal de exceção, diz respeito ao princípio:
Resolver questão →Questão #1411073 · Serviço Social · 2010
Somente poderão exercer a profissão de Assistente Social (Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993):
Resolver questão →Questão #1408176 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes e deveres do administrador público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407004 · Direito Civil · 2010
Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ou moral, devendo, em regra ser um dano atual e certo, admitindo-se, por exceçã…
Resolver questão →Questão #1406740 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias processuais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403887 · Direito Processual Civil · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Considere as seguintes afirmações sobre o inquérito civil:I. O inquérito civil será instaurado pela Autoridade Policial ou pelo órgão competente do Ministé…
Resolver questão →Questão #1403751 · Direito Penal · 2010
Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Resolver questão →Questão #1403702 · Redes de Computadores (TI) · 2010
Se o IP de um microcomputador é 192.168.51.99/20, a rede à qual ele pertence será
Resolver questão →Questão #1399793 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização, a estrutura e os princípios queorientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),julgue os itens a seguir. Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir ou…
Resolver questão →Questão #1399358 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é causa de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #1398838 · Engenharia de Software (TI) · 2010
Na UML 2.0 NÃO se trata de um dos diagramas de interação, o
Resolver questão →Questão #1397847 · Nutrição · 2010