Questão #1449333 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1446520 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, segundo o qual aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, assinale a alternativa corre…
Resolver questão →Questão #1446480 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveresindividuais e coletivos, segundo a CF. A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeri…
Resolver questão →Questão #1445371 · Direito Administrativo · 2009
A situação na qual a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato administrativo, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido caracteriza o vício dito pela Lei
Resolver questão →Questão #1444812 · Direito Administrativo · 2009
As penas, previstas na Lei n.º 8.429/92, de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, são penalidades que podem ser impostas ao…
Resolver questão →Questão #1444366 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443868 · Redação Oficial · 2009
No que se refere à correção gramatical e adequação da redaçãooficial, julgue os próximos itens. Por tratar-se de forma de comunicação dispendiosa, a concisão é regra fundamental na redação oficial do telegrama.
Resolver questão →Questão #1439389 · Direito Civil · 2009
No regime da comunhão parcial de bens, pertencem a ambos os cônjuges
Resolver questão →Questão #1436238 · Português · 2009
O Brasil deu um passo importante ao estabelecer umPlano Nacional de Mudanças Climáticas com metas para aredução do desmatamento da Amazônia e, por consequência,das emissões de gases do efeito estufa. O documento, porém,deixa uma …
Resolver questão →Questão #1435786 · Direito Constitucional · 2009
O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de
Resolver questão →Questão #1433295 · Gerência de Projetos · 2009
As áreas que compõem o conjunto de conhecimentos sobre gerenciamento de projetos são nove. Para essas nove áreas, o PMBOK propõe o agrupamento de processos em função da sua natureza. Entre as opções abaixo, selecione aquela que e…
Resolver questão →Questão #1432857 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, determina que
Resolver questão →Questão #1432374 · Matemática · 2009
Se, para uma aplicação de um ano, um fundo de investimentos oferecer a taxa de remuneração de 12,35%, e a taxa de inflação nesse período for de 5%, então a taxa real de ganho desse fundo no período será igual a
Resolver questão →Questão #1431231 · Direito Constitucional · 2009
Entender uma lei não é somente aferrar de modomecânico o sentido aparente e imediato que resulta da conexãoverbal; é indagar com profundeza o pensamento legislativo,descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encer…
Resolver questão →Questão #1429840 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e garantias fundamentais de natureza processual, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O princípio do juiz natural se manifesta tanto na regra de proibição de tribunais…
Resolver questão →Questão #1428373 · Administração Pública · 2009
Com relação a essa situação hipotética e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.O fiscal de posturas praticou o ato no exercício do poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1427585 · Direito Processual Penal · 2009
O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. S…
Resolver questão →Questão #1423075 · Direito Civil · 2009
A respeito da hipoteca, analise as afirmativas a seguir: I. É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, d…
Resolver questão →Questão #1422288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposições abaixo com base na Lei 11.101, de 9-2-2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária: I. A decretação da falência ou o deferimento do processam…
Resolver questão →Questão #1420513 · Direito Constitucional · 2009