Questão #1371121 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1370146 · Português · 2010
Preocupada com a ameaça de repetição da crise alimentar que provocou conflitos em várias partes do mundo em 2008, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) convocou uma reunião de emergência, em Roma.En…
Resolver questão →Questão #1369908 · Direito Administrativo · 2010
Em face da classificação dos bens públicos, os bens de uso especial são
Resolver questão →Questão #1367976 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366117 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Ocorrendo turbação ou esbulho, o possuidor direto ou indireto tem o direito de ser mantido ou reintegrado na posse atr…
Resolver questão →Questão #1365943 · Legislação Federal · 2011
Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1365404 · Direito Civil · 2011
Acerca do Direito Pessoal de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:
Resolver questão →Questão #1365055 · Concursos · 2011
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualid…
Resolver questão →Questão #1364497 · Direito Civil · 2011
A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Se determinada família possuir servidão de passagem no terreno de João, ainda que a passagem incomode o sossego de João, este não poderá fixar horário de passagem unila…
Resolver questão →Questão #1364000 · Direito Civil · 2011
O usufruto
Resolver questão →Questão #1361479 · Português · 2011
Em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima, julgueos itens subsequentes. Prejudica-se a correção gramatical do período ao se substituir têm sido (L.2-3) por são.
Resolver questão →Questão #1361240 · Direito Civil · 2011
A respeito dos atos jurídicos ilícitos, dos contratos, da posse, do estabelecimento empresarial, dos títulos de crédito e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360985 · Direito Administrativo · 2011
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é entidade integrante da Administração Federal Indireta, submetida ao regime autárquico especial. A ANP regula a indústria do petróleo, do gás natural, seus deri…
Resolver questão →Questão #1360913 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95), analise os seguintes itens: I. o agente que trouxer consigo drogas, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, se…
Resolver questão →Questão #1359590 · Direito Civil · 2011
Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, será também preciso, para cancelar, o consentimento do credor. II A fo…
Resolver questão →Questão #1359332 · Direito Civil · 2011
A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1358201 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes afirmativas: 1. Se um mútuo feneratício é garantido por hipoteca sobre imóvel, qualquer cláusula nele inserida que limite a possibilidade de o proprietário alienar sua propriedade pode ser considerada nula.…
Resolver questão →Questão #1354316 · Direito Civil · 2011
A propósito dos emolumentos, custas e despesas das unidades do serviço notarial e de registro, o delegado poderá formular consulta por escrito ao Juiz Corregedor Permanente para dirimir dúvida?
Resolver questão →Questão #1354250 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354086 · Direito do Trabalho · 2011