Questão #13699082010

Direito Administrativo — do direito das coisas

Em face da classificação dos bens públicos, os bens de uso especial são

A alienáveis, enquanto conservam a sua qualificação, na forma que a lei determinar. B aqueles que não têm uma destinação pública definida, que podem ser usados pelo Estado para fazer renda. C aqueles destinados à utilização geral pelos indivíduos, que podem ser utilizados por todos em igualdade de condições. D aqueles que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral. E impenhoráveis, mas estão sujeitos a usucapião.

Direito Administrativo — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?