Questão #1416931 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1416092 · Direito Tributário · 2009
A respeito da aquisição, a qualquer título, de fundo de comércio, estabelecimento comercial, industrial ou profissional, para fins de responsabilidade tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1403712 · Direito Tributário · 2010
A jurisprudência administrativa federal vem, reiteradamente, decidindo que:I. É inválida a ciência da notificação por via postal realizada no domicílio fiscal eleito pelo contribuinte, confirmada com a assinatura do recebedor da …
Resolver questão →Questão #1403210 · Direito Tributário · 2010
A atividade fiscalizatória, essencial à manutenção do equilíbrio financeiro governamental, considerando o grau de relevância das receitas oriundas dos tributos no orçamento, possui determinadas prerrogativas de acordo com o Códig…
Resolver questão →Questão #1398809 · Português · 2010
A semana, filme publicitário exibido na televisão e no cinema, foi criado pela agência W/Brasil, para a Editora Globo, e recebeu vários prêmios; entre os quais, o Grand Clio 2001. O texto I é o constituinte verbal que é projetado…
Resolver questão →Questão #1393376 · Enfermagem · 2010
Uma alimentação saudável associa um equilíbrio, entre quantidade e qualidade, de todos os nutrientes, incluindo
Resolver questão →Questão #1380104 · Direito Tributário · 2010
O embaraço à fiscalização configura-se
Resolver questão →Questão #1380055 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, não se configura causa da extinção da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1379158 · Direito Penal · 2010
O erro em matéria penal
Resolver questão →Questão #1328463 · Direito Tributário · 2012
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
Resolver questão →Questão #1327061 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas. I. Trata-se de órgão colegiado, paritário e integrante da estrutura do Ministério…
Resolver questão →Questão #1325230 · Arquitetura · 2012
No AutoCAD, a ferramenta Quick Select oferece um rápido caminho para localizar objetos baseados em suas propriedades. Das opções da caixa de diálogo Quick Select, a que permite que se limite os filtros para especificar tipos de o…
Resolver questão →Questão #1319901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Os direitos políticos negativos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimentos às candidaturas. Com este conceito, são absolutamente…
Resolver questão →Questão #1317296 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Algumas decisões judiciais têm exercido o controle jurisdicional de políticas públicas, dentre as quais as relativas à saúde e à educação. A par da sua natureza jurisdicional, tais decisões, por vezes, acabam por interferir na pr…
Resolver questão →Questão #1317042 · Direito Administrativo · 2012
A teoria do risco administrativo costuma ser associada pela doutrina pátria à seguinte teoria de responsabilidade civil do Estado:
Resolver questão →Questão #1305053 · Legislação Tributária · 2012
Sobre as disposições constitucionais relativas aos tributos incidentes sobre comércio exterior, e sobre a Zona Franca de Manaus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292780 · Direito Tributário · 2012
Sobre o intercâmbio de informações protegidas pelo sigilo fiscal, entre as fazendas públicas dos entes federados, podemos afirmar, exceto, que:
Resolver questão →Questão #1292775 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece: Art. 9º . Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no …
Resolver questão →Questão #1292773 · Direito Internacional Público · 2012
No Brasil, os instrumentos de cooperação jurídica internacional
Resolver questão →Questão #1288584 · Informática · 2012