Questão #13284632012

Direito Tributário — administração tributária (ctn, art. 194 208)

Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com

A juízo de conveniência, os costumes e os princípios morais de direito. B julgados anteriores, normas ad hoc e princípios processuais. C a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. D livre entendimento emocional, a norma posta e os costumes gerais de direito.

Direito Tributário — administração tributária (ctn, art. 194 208)

Uma questão respondida. E as próximas?