Questão #1623263 · Legislação do Ministério Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1623254 · Legislação do Ministério Público · 2019
Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal. Considerando que Pe…
Resolver questão →Questão #1623201 · Legislação do Ministério Público · 2019
Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político que adotas…
Resolver questão →Questão #1615427 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão. Considere as afirmações abaixo a respeito do texto. I. Para os brasileiros, isso é difícil de entender. O Brasil é um caso comparativamente raro, em que um Estado muito …
Resolver questão →Questão #1615426 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Complementar n° 97/2010, compete ao
Resolver questão →Questão #1615425 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, cabe ao Ministério Público propor ao Poder
Resolver questão →Questão #1615424 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 40 Procuradores de Justiça, poderá ser constituído Órgão Especial, cuja composiç…
Resolver questão →Questão #1612723 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá (2011), a região foi dividida em quatro grandes zonas:
Resolver questão →Questão #1476910 · Legislação Estadual · 2007
Quanto aos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1474615 · Contabilidade Pública · 2008
Entende-se por liquidação da despesa
Resolver questão →Questão #1474614 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a respeito das funções do Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1474613 · Legislação Federal · 2008
Dentre as prerrogativas do membro do Ministério Público se inclui a de ingressar e transitar livremente:I. nas salas de Sessões dos Tribunais, mesmo além dos limites que separam a parte reservada aos Magistrados.II. nas salas e d…
Resolver questão →Questão #1474428 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores dos contratos com terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como
Resolver questão →Questão #1472341 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode expedir notificações para colher depoimentos a fim de …
Resolver questão →Questão #1469020 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode sugerir ao poder competente a edição de normas e a alt…
Resolver questão →Questão #1468890 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa
Resolver questão →Questão #1465895 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal vigente situa o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1464242 · Legislação Estadual · 2008
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros, dentre os quais se incluem:
Resolver questão →Questão #1464241 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, incluem-se dentre os órgãos de execução:
Resolver questão →Questão #1464228 · Direito Administrativo · 2008