Questão #1412905 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1412663 · Direito Tributário · 2010
Na transmissão causa mortis, ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ? ITCD na data
Resolver questão →Questão #1412662 · Direito Tributário · 2010
NÃO dão direito de crédito do ICMS
Resolver questão →Questão #1412661 · Direito Tributário · 2010
A isenção do IPVA aplica-se à propriedade de
Resolver questão →Questão #1412660 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte éI. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.II. qualqu…
Resolver questão →Questão #1411474 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a legislação pertinente à relação de trabalho avulso e eventual, deve-se considerar que
Resolver questão →Questão #1411164 · Direito Tributário · 2010
Tendo como referência a Instrução Normativa SRF n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1410828 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação aos títulos de créditos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1409873 · Direito Tributário · 2010
Têm função predominantemente extrafiscal os seguintes impostos:
Resolver questão →Questão #1409872 · Direito Tributário · 2010
A respeito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409205 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409204 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409191 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408978 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
O convênio é o instrumento adequado aos objetivos dedescentralização das atividades da administração pública, podendo,no âmbito federal, ser firmado com entes subnacionais, delegandosea órgãos destes a execução total ou parcial d…
Resolver questão →Questão #1408358 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
No tocante ao orçamento, é errado dizer:
Resolver questão →Questão #1408032 · Administração Pública · 2010
É obrigatória a consulta prévia ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, para
Resolver questão →Questão #1407645 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Caso uma pessoa adquira bem imóvel em hasta pública pelo valor de R$ 370.000,00, mas a avaliação judicial tenha atribuído a esse bem o valor de R$ 335.000,00, …
Resolver questão →Questão #1407644 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. A pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstitucional a i…
Resolver questão →Questão #1404517 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Federação diverso daquele em que reside, pagando alíqu…
Resolver questão →Questão #1404516 · Direito Tributário · 2010