Questão #1302737 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1301234 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a ação penal, com fulcro no Título III do Decreto-Lei n. 3689/1941, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1300876 · Direito Civil · 2012
A empresa Sorriso possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio, no caso da empresa Sorriso,
Resolver questão →Questão #1294022 · Português · 2012
Atenção: Para responder às questões de números 5 a 7, considere o texto que segue. A análise do texto legitima a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1292488 · Direito Administrativo · 2012
A atividade de controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas
Resolver questão →Questão #1282191 · Direito Constitucional · 2012
À luz da Constituição da República, não se poderia considerar inválido(a):
Resolver questão →Questão #1273252 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens. É condicionada à representação da vítima a ação penal por crime de dano praticado cont…
Resolver questão →Questão #1258083 · Direito Penal · 2013
À luz do disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256222 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1254704 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O modelo de tutela coletiva brasileiro recebeu, quanto à extensão da coisa julgada secundum eventum litis ou probationis, forte influência …
Resolver questão →Questão #1243202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
NÃO se submete aos efeitos da recuperação judicial o crédito do titular de cessão fiduciária de crédito, com o prevalecimento dos direitos de propriedade do credor cessionário fiduciário, desde que, antes do pedido de recuperação…
Resolver questão →Questão #1231472 · Direito Penal · 2013
Cleverson, vulgarmente conhecido como Pão com Ovo, antigo traficante de drogas ilícitas, continuou a dar as ordens a sua quadrilha, mesmo estando encarcerado em um presídio de segurança máxima. Logo, Pão comOvo:
Resolver questão →Questão #1228181 · Direito Processual Penal · 2013
A partir da figura acima, que mostra uma janela do PowerPoint2010, julgue o item abaixo. A ferramentapode ser utilizada em uma sequência deações que permite definir todas as letras de uma seleção comomaiúsculas.
Resolver questão →Questão #1225617 · Direito Processual Penal · 2013
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
Resolver questão →Questão #1224856 · Direito do Trabalho · 2013
João e José, músicos da famosa banda NXY, se desentenderam por causa de uma namorada. João se descontrolou e partiu para cima de José, agredindo-o com socos e pontapés, vindo a ser separado de sua vítima por policiais militares q…
Resolver questão →Questão #1164741 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opçãocorreta acerca de propriedade industrial.
Resolver questão →Questão #1131651 · Direito Constitucional · 2015