Questão #13008762012

Direito Civil — ação penal pública

A empresa Sorriso possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio, no caso da empresa Sorriso,

A cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados. B o domicílio civil da empresa será sempre a sua sede conforme previsto no contrato registrado no órgão competente. C o domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada três anos. D o domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada cinco anos. E as cidades capitais de Estado da República Federativa do Brasil serão consideradas domicílios para os atos praticados em qualquer cidade pertencente ao respectivo Estado.

Direito Civil — ação penal pública

Uma questão respondida. E as próximas?