Questão #1613759 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1603798 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o Decreto nº 5.450 de 31 de maio 2005, no seu Art. 14°, quais são os documentos relativos para a efetiva habilitação dos licitantes?
Resolver questão →Questão #1557196 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal prevê, no art. 148, a possiblidade de instituir empréstimos compulsórios. O Código Tributário nacional, por sua vez, atribui privativamente à União a possibilidade de sua instituição, restringido a algumas …
Resolver questão →Questão #1557191 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a Lei Complementar nº 37/2004 do Estado do Piauí, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1557146 · Direito Administrativo · 2018
Considerando os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta quanto ao princípio da publicidade.
Resolver questão →Questão #1556425 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal Brasileira não proíbe que no Brasil exista o seguinte tipo de pena:
Resolver questão →Questão #1553936 · Engenharia de Software (TI) · 2018
Com relação às atividades do processo de elicitação de requisitos e com base na espiral da figura apresentada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1526384 · Direito Constitucional · 2003
Considere as medidas abaixo.I. Suspensão dos direitos políticos.II. Perda da função pública.III. Indisponibilidade de bens.IV. Ressarcimento ao erário.Os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação prevista…
Resolver questão →Questão #1526327 · Direito Constitucional · 2003
Sobre os métodos de interpretação constitucional, considere as seguintes proposições: I - o método tópico-problemático parte das seguintes premissas: (1) caráter prático da interpretação constitucional; (2) caráter aberto, fragme…
Resolver questão →Questão #1524678 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - Constituem, entre outras hipóteses legais exaustivas, justa causa para rescisão do contrato de emprego pelo empregador: violação de segredo da empresa, desídia n…
Resolver questão →Questão #1524297 · Direito Eleitoral · 2003
O processo penal eleitoral tem início
Resolver questão →Questão #1513417 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. A efetivação dos direitos sociais que impliquem uma presta…
Resolver questão →Questão #1508358 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: Diante dos termos da Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), I. nos processos de competência dos juizados especiais cíveis, a citação da parte incapaz deverá ser feita por mandado, na pessoa de…
Resolver questão →Questão #1505762 · Direito Tributário · 2005
Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da Constituição Federal), é errôneo afirmar-se, haver previsão de que
Resolver questão →Questão #1502651 · Direito Constitucional · 2006
No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o princípio
Resolver questão →Questão #1501309 · Informática · 2006
Considere que o mouse está com a configuração padrão, ou seja, está configurado para destros. Sendo assim, o botão esquerdo seleciona e abre ou executa uma função, e o botão direito abre um menu. Considere também que os softwares…
Resolver questão →Questão #1493952 · Direito Administrativo · 2006
A noção de agência reguladora, como instituição resultante da progressiva reconformação da existência política em torno de um setor específico, e, portanto, utilizando-se um termo de Hegel, como substancialidade imediata do espír…
Resolver questão →Questão #1491522 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos conceitos de autonomia funcional e administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490391 · Direito Constitucional · 2007
O ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente o princípio constitucional da:
Resolver questão →Questão #1481679 · Direito Administrativo · 2007