Questão #1541959 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1540093 · Direito Processual Civil · 2018
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil de 2015, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e …
Resolver questão →Questão #1527040 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a opção em que consta um dado que o Código de Processo Civil não exige que seja indicado na petição inicial:
Resolver questão →Questão #1525840 · Direito Processual Civil · 2003
No que concerne ao pedido inicial, assinale a alternativa que não se apresenta correta:
Resolver questão →Questão #1520660 · Direito Processual Civil · 2004
Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1520477 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca de competência, julgue os itens a seguir.Sendo a União a autora, a demanda deve ser proposta na justiça federal, na seção judiciária ou subseção em que a outra parte seja domiciliada, isto é, a competência é do foro do dom…
Resolver questão →Questão #1519762 · Direito Constitucional · 2004
De uma decisão do Tribunal de Contas da União resultou imputação de débito. Essa decisão
Resolver questão →Questão #1514240 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito do direito de ação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1513370 · Direito Civil · 2004
São considerados absolutamente incapazes, pelo Código Civil brasileiro, aqueles que:
Resolver questão →Questão #1513253 · Direito do Trabalho · 2004
No último trimestre do ano, um vendedor, remunerado exclusivamente à base de comissões, atingiu R$ 180,00 no mês de outubro, R$ 250,00 no mês de novembro e R$ 330,00 no mês de dezembro. Nessa hipótese, receberá
Resolver questão →Questão #1510510 · Direito Civil · 2004
Por força de um ciclone que passou na costa brasileira, determinado bem, dado em comodato a José, acabou sendo danificado. O dano ocorreu porque não houve tempo suficiente para a atuação de José que, após guardar um bem de sua pr…
Resolver questão →Questão #1509783 · Direito Constitucional · 2005
Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508201 · Direito Processual Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Constitui hipótese de inépcia da inicial:
Resolver questão →Questão #1505341 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503711 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:I - Em respeito aos princípios do dispositivo e do contraditório, é obrigação do autor fazer constar na petição inicial os acontecimentos que, no seu entendimento, foram causadores da lesão de seu d…
Resolver questão →Questão #1503251 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500115 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à interpretação e à aplicação da Constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500070 · Direito Processual Civil · 2006
Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
Resolver questão →Questão #1497796 · Direito Comunitário · 2006
Em relação às normas internacionais de proteção da criança e do adolescente:I - a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989, acolhe a concepção do desenvolvimento e proteção integrai…
Resolver questão →Questão #1497010 · Direito Processual Civil · 2006