Questão #1429823 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1429622 · Direito do Consumidor · 2009
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1428640 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1427285 · Direito Processual Civil · 2009
É admissível o chamamento ao processo
Resolver questão →Questão #1426160 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à disciplina das provas no CPC, julgue os itensa seguir. A regra geral da distribuição do ônus da prova é a de que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto ao réu cabe provar a existência de f…
Resolver questão →Questão #1422284 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir:I. As Constituições que se originam de uma Assembléia Geral Constituinte eleita pelo povo são chamadas de constituições outorgadas. II. As Constituições costumeiras têm como característica fundamen…
Resolver questão →Questão #1422020 · Direito Processual Civil · 2009
Marque a alternativa incorreta relativamente à exibição de documento em poder de terceiro:
Resolver questão →Questão #1418924 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Nos tennos da Lei Complementar no 123/06: I) A existência de débito fiscal municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa, é causa devedação ao ingresso no Simples Nacional. II) O Simples Nacional admite condições de enquadram…
Resolver questão →Questão #1414385 · Direito Processual Civil · 2010
É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a existência de negócio jurídico entre as partes e o réu a negue e aponte a falsidade…
Resolver questão →Questão #1409976 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta acerca do seguro-desemprego.
Resolver questão →Questão #1409932 · Direito Processual Civil · 2010
Em ação que tramita sob o rito comum ordinário, o autor pretende cobrar de dois réus, com o mesmo procurador, o cumprimento das obrigações contratuais que alega existir entre as partes e que determinariam a cada um destas a reali…
Resolver questão →Questão #1409548 · Psicologia · 2010
A metodologia mais pertinente para a avaliação dos impactos do uso das estratégias de aprendizagem no trabalho consiste
Resolver questão →Questão #1408947 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Não há o crime de estupro, nos termos do Código Penal, na relação sexual consensual praticada com maior de 14 e menor de 18 anos. II. É pública, condicionada a representação, a ação penal por cri…
Resolver questão →Questão #1408945 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição o não cumprimento, com exatidão, de provimentos mandamentais ou a criação de embaraços à efetivação de provimentos jurisdicionais de natureza…
Resolver questão →Questão #1407401 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução ejulgamento. O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se de…
Resolver questão →Questão #1406935 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere a servidores públicos e ao regime jurídico dosservidores civis da União, julgue os itens subsecutivos. Função, cargo e emprego público são unidades de atribuições para as quais a investidura somente pode dar-se m…
Resolver questão →Questão #1405319 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da confissão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404954 · Direito Processual Civil · 2010
As normas processuais, em sua maioria, são normas cogentes. No entanto, é possível reconhecer normas de caráter dispositivo em algumas normas processuais. Tendo em vista essas afirmações, e, considerando os dispositivos constante…
Resolver questão →Questão #1404660 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404133 · Direito Civil · 2010