Questão #1458605 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1455492 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. Um ato administrativo pode ser revogado se ofender direito líquido e certo de particular.
Resolver questão →Questão #1451604 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao ato administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451480 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira, à luz do Direito Processual Civil:
Resolver questão →Questão #1451222 · Direito Penal · 2008
No crime de ameaça é incorreto asseverar:
Resolver questão →Questão #1451057 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das provas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1450490 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à prova testemunhal, são feitas as afirmações a seguir. I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas. II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição. III…
Resolver questão →Questão #1449344 · Direito Processual Civil · 2008
Analise estas afirmativas sobre os documentos que fazem a mesma prova que os originais, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lanç…
Resolver questão →Questão #1447530 · Direito Processual Civil · 2009
Durante depoimento prestado no curso de ação movida por José para obter condenação de João a reparar determinados danos, uma testemunha acabou declarando que havia sido firmado um contrato posterior entre as partes. Mais tarde, J…
Resolver questão →Questão #1447083 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória: I. Não é documento novo apto a viabilizar a desconstituição do julgado a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda…
Resolver questão →Questão #1445008 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A empresa Alfa Ltda. teve sua falência declarada pelo juiz competente em 15/4/2009. No mesmo ato processual, determinou-se o afastamento imediato dos administradores e a lacração da empresa.A partir dessa situação hipotética, ass…
Resolver questão →Questão #1442922 · Direito Processual Civil · 2009
Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz
Resolver questão →Questão #1438869 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação ao direito à saúde de grupos sociais especiais, das afirmativas expostas a seguir resta correta nos termos
Resolver questão →Questão #1438319 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437556 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o princÌpio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437045 · Direito Processual Civil · 2009
Dependem de prova os fatos
Resolver questão →Questão #1436221 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o Decreto no 70.274, de 09/03/1972, que aprovou as normas de cerimonial público e ordem geral de precedência, se em uma solenidade na Capital estiverem presentes o Prefeito, o Governador do Estado, o Vice-Governador…
Resolver questão →Questão #1435520 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. A complementação de prova, na hipótese de perplexidade probatória, poderá ser feita em qualquer fase, uma vez que a iniciativa probatória do juiz não se sujei…
Resolver questão →Questão #1434002 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à disciplina das provas no CPC, julgue os itensa seguir. No CPC, admite-se a prova emprestada, visto que não há proibição de meios que sejam legais e moralmente legítimos. Exige-se, por outro lado, que seja respeitado…
Resolver questão →Questão #1431307 · Informática · 2009