Questão #1285958 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1285111 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. O descumprimento de decisões proferidas em mandado de segurança car…
Resolver questão →Questão #1285009 · Concursos · 2012
Constitui crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/98: I. modificar, danificar ou destruir ninho natural; II. introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competen…
Resolver questão →Questão #1284997 · Direito Penal · 2012
Segundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal:
Resolver questão →Questão #1284223 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2012
Considere a estrutura de dados Árvore Binária de Busca (ABB). Se inserirmos numa ABB os nós: 60, 10, 20, 80, 15, 75, 12 e 77, nessa ordem, a altura da árvore e o nível do nó 15, respectivamente, serão Dado: A raiz fica no nível 1…
Resolver questão →Questão #1284034 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o posicionamento do STJ, julgue o item abaixo, relativo ao instituto da suspensão.Não é necessário o prévio esgotamento de instância para que a parte interessada possa ter acesso à excepcional medida de suspensão de…
Resolver questão →Questão #1283615 · Direito Constitucional · 2012
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são
Resolver questão →Questão #1283111 · Direito Processual Civil · 2012
Com referência a ação popular, mandado de segurança, ACP e ação por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1278768 · Direito Processual Penal · 2012
I A pena de multa será convertida em detenção, na forma prevista no artigo 51 do Código Penal. II A averiguação da cessação de periculosidade do condenado submetido à medida de segurança, poderá ser realizada a qualquer tempo, in…
Resolver questão →Questão #1277980 · Direito Processual Civil · 2013
No mandado de segurança, é autoridade coatora aquela:
Resolver questão →Questão #1277570 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o Poder de Polícia, avalie as afirmativas a seguir. I. São características do poder de polícia a auto- executoriedade e a coercibilidade. II. O poder de polícia somente pode ser exercido por pessoa jurídica integrante da Ad…
Resolver questão →Questão #1276209 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida …
Resolver questão →Questão #1276204 · Direito Processual Civil · 2013
Em matéria de Mandado de Segurança, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1273163 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo: I se o Ministério Público não intervier como litisconsorte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei em demanda coletiva iniciada por outro autor coletivo, cujo objeto verse sobre direitos difusos …
Resolver questão →Questão #1273061 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente trata de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1271863 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271600 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do mandado de segurança, julgue o item abaixo.Segundo a jurisprudência do STJ, ato administrativo que reduzir os vencimentos de servidor público incidirá sobre prestação de trato sucessivo, razão por que o prazo decadencia…
Resolver questão →Questão #1270635 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266800 · Direito Administrativo · 2013
Conforme a doutrina, os atributos do ato administrativo são
Resolver questão →Questão #1266770 · Direito Processual Civil · 2013