Questão #1425511 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1423725 · Direito Penal · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422676 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue ositens seguintes. A técnica da interpretação conforme somente pode ser utilizada diante de normas polissêmicas.
Resolver questão →Questão #1419032 · Direito Penal · 2009
Determinado diretor de um presídio, deixando de cumprir com os deveres de seu ofício, acabou por permitir que um preso, recolhido no estabelecimento prisional que dirige, tivesse em seu poder um aparelho celular que permitia a co…
Resolver questão →Questão #1418345 · Direito Constitucional · 2009
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado
Resolver questão →Questão #1417278 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1416982 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1414369 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Considere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordinária que dispõe sobre a remuneração de servidores públicos. Nesse caso, não se a…
Resolver questão →Questão #1414273 · Direito Tributário · 2010
I - Fazer declaração falsa sobre rendas, bens ou fatos, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo, é crime formal previsto no art. 2o., inciso I, da Lei n. 8.137/90.II - A falsificação de fatura para redução …
Resolver questão →Questão #1414063 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e da organização doEstado, julgue os itens seguintes. Conforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime ina…
Resolver questão →Questão #1413269 · Português · 2010
Nenhum homem é uma ilha, escreveu o inglês JohnDonne em 1624, frase que atravessaria os séculos como umdos lugares-comuns mais citados de todos os tempos. Todo lugar-comum, porém, tem um alicerce na realidade ou nos sentimentoshu…
Resolver questão →Questão #1411234 · Português · 2010
Considerando a regência verbal, assinale a alternativa em que a associação está INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411072 · Serviço Social · 2010
Sabe-se que o assistente social dispõe de relativo poder de interferência na formulação e/ou implantação de critérios técnicos sociais que regem o acesso dos usuários aos serviços prestados pelas instituições e organizações socia…
Resolver questão →Questão #1408085 · Direito Constitucional · 2010
Pela Carta Magna Brasileira, não há óbice a que a lei estabeleça fiança para o seguinte delito:
Resolver questão →Questão #1403886 · Direito Processual Civil · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403750 · Direito Constitucional · 2010
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1403701 · Português · 2010
O andar do bêbadoNadar contra a corrente da intuição é uma tarefa difícil.Como se sabe, a mente humana foi construída para identificaruma causa definida para cada acontecimento, podendo por issoter bastante dificuldade em aceitar…
Resolver questão →Questão #1397846 · Nutrição · 2010
A gordura presente no ovo de galinha é chamada de:
Resolver questão →Questão #1397331 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5o , estabelece os direitos e deveres individuais do cidadão: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros reside…
Resolver questão →Questão #1390768 · Direito Constitucional · 2010