Questão #1618530 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1614509 · Direito Internacional Público · 2019
É documento internacional de direitos humanos incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro sob o rito estabelecido pelo artigo 5º , parágrafo 3º , da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1607651 · Pedagogia · 2019
Segundo Silva (2010): Identificar os alunos que são vítimas, agressores ou espectadores é de suma importância para que as escolas e as famílias dos envolvidos possam elaborar estratégias e traçar ações efetivas contra o bullying.…
Resolver questão →Questão #1461766 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e doadolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentaisinerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, …
Resolver questão →Questão #1420208 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização dos poderes no Estado, julgue ospróximos itens. A CF, ao conferir autonomia aos estados-membros, impõe a observância obrigatória de princípios relacionados ao processo legislativo, de modo que o legislad…
Resolver questão →Questão #1417023 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Analise as premissas a seguir elencadas. I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às co…
Resolver questão →Questão #1382990 · Medicina · 2010
Um homem de 54 anos procurou atendimento médico com dor intensa no membro superior direito. Estava febril e em poucas horas desenvolveu eritema e edema progressivos nesta extremidade, com equimoses e bolhas (figuras A e B).O bact…
Resolver questão →Questão #1359325 · Legislação Estadual · 2011
São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, exceto:
Resolver questão →Questão #1327861 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com forte inspiração constitucional, a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, consagra a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, assegurando-lhes direitos fundamentais, entre os quais o direito à educação. Igua…
Resolver questão →Questão #1283990 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96),
Resolver questão →Questão #1259851 · Geografia · 2013
A política ambiental brasileira, criada na década de 80 do século passado, vive hoje um grande desafio, pois se identificam contradições entre as políticas de desenvolvimento e as metas ambientais e climáticas. A política ambient…
Resolver questão →Questão #1072549 · Inglês · 2017
Segundo o testemunho de Olaudah Equiano,
Resolver questão →Questão #1037931 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – são apresentados direitos e deveres dos pais ou responsáveis:I- Direito de contestar critérios avaliativos…
Resolver questão →Questão #1031981 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017