Questão #1444384 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1441650 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440580 · Direito Processual Civil · 2009
O prazo para o Defensor Público interpor recurso adesivo é de
Resolver questão →Questão #1440470 · Direito Processual Civil · 2009
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta
Resolver questão →Questão #1440290 · Direito Processual Civil · 2009
No tocante à citação
Resolver questão →Questão #1439683 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a Lei 8.429/92, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito são aplicáveis àquele que, mesmo não sendo agente público, induza …
Resolver questão →Questão #1439661 · Direito Processual Civil · 2009
Para o cumprimento de ato processual emanado de tribunal para juiz que lhe for subordinado, expedir-se-á
Resolver questão →Questão #1439208 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores da Administração, decorre do poder disciplinar. As penas disciplinares previstas em lei serão aplicadas conforme a gr…
Resolver questão →Questão #1438928 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação aos recursos apresentados em processos eleitorais contra decisões da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438907 · Medicina · 2009
No teste cardiopulmonar com medida da ventilação-minuto e dos gases expirados, qual dos parâmetros abaixo está associado ao pior prognóstico na avaliação de pacientes com cardiopatia?
Resolver questão →Questão #1438291 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e responda: I. O princípio da inércia consiste na impossibilidade do juiz iniciar qualquer demanda civil de ofício e praticar quaisquer atos, sem prévia provocação. II. A citação válida torna prevent…
Resolver questão →Questão #1436200 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da citação, o Código de Processo Civil prevê:
Resolver questão →Questão #1435275 · Direito Civil · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I O atual Código Civil exige, para a renúncia prévia da prescr ição, que tal fato não traga prejuízo a terceiros, podendo ser expressa ou tácita. II Não se admite pretensõ…
Resolver questão →Questão #1433449 · Direito Processual Penal · 2009
São pressupostos comuns a todos os recursos:
Resolver questão →Questão #1432460 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432391 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito dos atos processuais transmitidos por fax e do processo eletrônico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431088 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, julgue os itens seguintes.I Somente lei expressa pode estabelecer a legitimação extraordinária do ofendido ou de terceiro, que, dessa forma, titularizam o ius puniendi em nome do Estado. II O vício de legiti…
Resolver questão →Questão #1430127 · Legislação de Trânsito · 2009
Em relação às Normas Gerais de Circulação e Conduta previstas no capítulo três do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá …
Resolver questão →Questão #1429290 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade internacional do Estado tem como pressupostos:
Resolver questão →Questão #1429063 · Direito Processual Civil · 2009