Questão #22163 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #22150 · Direito Geral
Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:
Resolver questão →Questão #22143 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #22100 · Direito Geral
Quanto às imunidades tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #22089 · Direito Geral
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potenci…
Resolver questão →Questão #22087 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #22081 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:A cobrança do crédito tributário prescreve, contados da data de sua constituição, no prazo de:
Resolver questão →Questão #22078 · Direito Geral
Aponte a alternativa INCORRETA:-É causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #22071 · Direito Geral
Determinado município institui taxa de cadastro e inscrição, a ser cobrada dos proprietários de imóveis em sua área geográfica, a qual tem por suporte os serviços de criação de um cadastro imobiliário e da inscrição dos contribui…
Resolver questão →Questão #22067 · Direito Geral
(1)Sub-roga-se no adquirente(2)Sub-roga-se no alienante(3)Responsabilidade pessoal(4)Responsabilidade solidária(5)Responsabilidade do mandanteObservadas as expressôes numeradas de (1) a (5), verifique qual a sequência de números …
Resolver questão →Questão #22026 · Direito Geral
Com relação ao domicílio tributário, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #22025 · Direito Geral
Sobre a competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta:I – É facultado ao Poder Executivo, incondicionalmente, alterar as alíquotas dos impostos sobre a importaç…
Resolver questão →Questão #22023 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #22021 · Direito Geral
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
Resolver questão →Questão #22019 · Direito Geral
O ICMS, o IPTU e o imposto de renda são respectivamente impostos:
Resolver questão →Questão #21999 · Direito Geral
Determinado Município pretende, por lei especifica, perdoar créditos tributários compostos pelo valor do tributo e multas relativos a impostos e taxas municipais. A medida a ser adotada para efetivar o perdão do crédito é a:
Resolver questão →Questão #21998 · Direito Geral
O texto constitucional previsto no § 7º do art. 150 da CF diz que “A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorr…
Resolver questão →Questão #21975 · Direito Geral
A autoridade administrativa, no caso de débitos vencidos do mesmo sujeito passivo, determinará que a imputação se dê, na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #21970 · Direito Geral
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
Resolver questão →Questão #21965 · Direito Geral