Questão #1476230 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1474189 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos bens públicos. O proprietário pode dar o bem imóvel tombado em garantia hipotecária de contrato bancário.
Resolver questão →Questão #1472189 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1470215 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Não é motivo para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado com assistência jurídica gratuita ao necessitado:
Resolver questão →Questão #1468123 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466969 · Direito Processual Penal · 2008
Quando a ação penal for privativa do ofendido,
Resolver questão →Questão #1466912 · Direito Administrativo · 2008
Não constitui requisito para a caracterização da função social da propriedade para fins rurais o(a)
Resolver questão →Questão #1466526 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivas, julgueos itens a seguir. O mandado de segurança está vocacionado para fins cíveis, não constituindo instrumento idôneo para o processo penal, que dispõe do habeas corpu…
Resolver questão →Questão #1466352 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e doscrimes contra a administração pública. Pratica o crime de advocacia administrativa o funcionário público que, valendo-se da qualidade de funcionário, responde, por ofíc…
Resolver questão →Questão #1465866 · Português · 2008
Texto IQuando me perguntamQuando me perguntam por que não aderi a essa históriade estória, respondo (e não evasivamente) que é simplesmenteporque, para mim, tudo é verdade mesmo. Acredito em tudo.Acreditar no que se lê é a única …
Resolver questão →Questão #1463309 · Direito Constitucional · 2008
A proposta de emenda à Constituição
Resolver questão →Questão #1463203 · Direito Administrativo · 2008
Relativamente ao regime jurídico dos bens públicos imóveis do Estado de São Paulo, a Constituição Estadual faz depender de autorização da Assembléia Legislativa a
Resolver questão →Questão #1462712 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1462283 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes situações, identificadas em numeraçãosucessiva.Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Apósser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício(4). Contudo, Fábio prestara também um ou…
Resolver questão →Questão #1460986 · Direito do Consumidor · 2008
O CDC inovou ao estabelecer a responsabilidade do fornecedor independentemente de culpa, bem como ao afastá-la no caso de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Considerando os pontos centrais da responsabilidade do fornec…
Resolver questão →Questão #1460929 · Direito Administrativo · 2008
O Estado de Alagoas é titular do domínio de um terreno vizinho a um grande shopping center. Os sócios da empresa que dirige o empreendimento pretendem ampliar suas atividades no local, razão pela qual apresentaram ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1460077 · Direito Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do pagamento da dívida contraída por Fernando.
Resolver questão →Questão #1459807 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1458861 · Direito Administrativo · 2008
O procedimento do tombamento de bem público pode ser:
Resolver questão →Questão #1456548 · Direito Civil · 2008