Questão #1492387 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1490681 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que uma concessionária de serviço público deenergia elétrica pretenda utilizar uma propriedade de cerca dequatro mil metros quadrados situada no centro de determinadomunicípio, julgue os itens seguintes, relativament…
Resolver questão →Questão #1487942 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao regime dos bens públicos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1487830 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens. O STF considera que as margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso, excluídas de indenização.
Resolver questão →Questão #1487706 · Direito Administrativo · 2007
A Lei que criou a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - estabeleceu, dentre outros requisitos, que ela teria independência administrativa, autonomia financeira e seria vinculada ao Ministério das Comunicações. Isso sign…
Resolver questão →Questão #1487669 · Direito Administrativo · 2007
O direito ao recurso na esfera administrativa encontra-se constitucionalmente consagrado. A esse respeito, veja-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal: Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos …
Resolver questão →Questão #1486868 · Português · 2007
Tomando por base a organização do texto acima, julgue os itenssubseqüentes. Mantêm-se a correção gramatical e a mesma relação significativa entre política energética (L.4) e objetivos centrais (L.4-5) ao se substituir o pronome c…
Resolver questão →Questão #1483888 · Inglês · 2007
In a public bidding, all conditions being the same, Brazilian companies have preference over foreign ones if there is a tie.
Resolver questão →Questão #1483621 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens. A doação de bem da União em favor do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo dispensa a realização de licitação.
Resolver questão →Questão #1483463 · Direito Administrativo · 2007
Acerca das concessões , é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483238 · Concursos · 2007
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482926 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480238 · Inglês · 2007
besides (L.23) can be correctly replaced by in addition to.
Resolver questão →Questão #1480158 · Direito Civil · 2007
A respeito da teoria da imprevisão, considere as seguintes proposições: I. Trata-se de criação da doutrina e da jurisprudência, ainda não sistematizada pelo ordenamento jurídico positivado do Brasil. II. Aplica-se, tão-somente, a…
Resolver questão →Questão #1480052 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos.I Os bens públicos não dispensam, no que diz respeito a sua defesa, a utilização de instrumento do qual pode se valer o particular para a defesa de seu patrimônio esbulhado ou tu…
Resolver questão →Questão #1477460 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477361 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477000 · Direito Administrativo · 2007
A respeito do domínio e dos bens públicos, julgue os itensa seguir. A utilização da linha de jundu como critério para demarcar os terrenos de marinha é uma prática que atende à legalidade estrita no processo de gestão dos bens pú…
Resolver questão →Questão #1476894 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #1476271 · Direito Administrativo · 2008