Questão #1456152 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1454291 · Direito Administrativo · 2008
Os bens inaproveitáveis isoladamente remanescentes de obras públicas podem ser especificamente alienados ao particular mediante:
Resolver questão →Questão #1454169 · Direito Constitucional · 2008
Projeto de lei versando sobre alíquota de tributo federal é de iniciativa
Resolver questão →Questão #1454100 · Direito Administrativo · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1453092 · Direito Administrativo · 2008
É lícito ao poder público intervir na propriedade privada para preservar o interesse público. No município de João Pessoa, por exemplo, as edificações na faixa litorânea não podem ultrapassar a altura equivalente a quatro andares…
Resolver questão →Questão #1452607 · Direito Administrativo · 2008
Analise as seguintes afirmativas: I. Se o bem público está sendo utilizado por entidade privada para a execução de serviço público, por delegação, não pode qualificar-se como bem de uso especial. II. É inconstitucional a lei orgâ…
Resolver questão →Questão #1450968 · Direito Administrativo · 2008
Supondo que o DF possua um imóvel que se constitua em umprédio público desativado e destinado a aferição de renda, julgueos itens a seguir. A descrição em comento corresponde a um bem público considerado bem de uso especial.
Resolver questão →Questão #1450275 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens deacordo com o entendimento do STF. A sanção do governador a projeto de lei de iniciativa de deputado estadual que disponha sobre reajuste de defensores públicos estaduais…
Resolver questão →Questão #1449558 · Direito Internacional Público · 2008
Sobre a Organização Internacional do Trabalho, analise as proposições abaixo e depois assinale a resposta correta:I - Sua competência em razão da matéria está limitada às condições de trabalho, não alcançando as questões sociais …
Resolver questão →Questão #1447351 · Direito Administrativo · 2009
Quando se afirma que o bem público não admite a possibilidade de aquisição de seu domínio por via de usucapião está-se referindo à hipótese de
Resolver questão →Questão #1445850 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às normas e procedimentos sobre licitações,contratos, patrimônio e terceirização na administração pública,julgue os itens a seguir. No caso de imóveis, todos devem ser inventariados, tanto os de propriedade da União, …
Resolver questão →Questão #1445841 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir. A instalação de uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado em um prédio público desocupado há 8 meses implicará na afetação, pois o bem passou a ter destinação pú…
Resolver questão →Questão #1444862 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Os bens públicos são expropriáveis, porém a legisl…
Resolver questão →Questão #1444860 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos bens públicos, julgue os itens subsequentes. Na tradicional classificação dos bens públicos, as terras indígenas são consideradas bens de uso especial.
Resolver questão →Questão #1444146 · Redes de Computadores (TI) · 2009
Para acessar a Internet, cada computador da rede deve ter o protocolo TCP/IP corretamente instalado e configurado, necessitando de um endereço IP válido na Internet. Na realidade, não há endereços IP v4 suficientes. Para solucion…
Resolver questão →Questão #1439027 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Constituem objetivos da seguridade social, além de outro…
Resolver questão →Questão #1438166 · Direito Civil · 2009
Na evicção, a vontade das partes pode
Resolver questão →Questão #1437368 · Direito Ambiental · 2009
A Lei Federal no 11.428/2006, em relação à utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, estabelece ser de iniciativa do
Resolver questão →Questão #1436776 · Direito Constitucional · 2009
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Concebido por Ferdinand Lassale, o princípio da força normativa da CF é aquele segundo o qual os aplicadores e intérpretes da Carta, na solução das questões jurídico…
Resolver questão →Questão #1436351 · Direito Administrativo · 2009