Questão #1631795 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Questões encontradas
Questão #1631676 · Direito Previdenciário · 2020
Dentre os benefícios previstos aos dependentes do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, está prevista a pensão por morte. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631579 · Direito Penal · 2020
Na aplicação da pena,
Resolver questão →Questão #1631576 · Direito Penal · 2020
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631573 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei nº 13.431/2017,
Resolver questão →Questão #1631570 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1626003 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com a Lei n. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1620441 · Direito Penal · 2019
Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620436 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação ao sistema recursal adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616644 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
No que diz respeito à Assembleia Geral de Credores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público: I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Defensoria Pú…
Resolver questão →Questão #1615398 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), eventual demanda coletiva deve ser proposta no juízo
Resolver questão →Questão #1614508 · Direitos Humanos · 2019
O controle de convencionalidade deve
Resolver questão →Questão #1614505 · Direito Processual Penal · 2019
A Carlos, hoje com 18 anos, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade. Em saída autorizada, após 4 meses de cumprimento regular, Carlos não retornou à unidade e procurou a Defensoria Pública para esclarecimentos. Está d…
Resolver questão →Questão #1614502 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os programas
Resolver questão →Questão #1614500 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo padrasto. A professora comunica imediatamente os fatos à autoridade policial e à mãe. De acordo com previsão expressa da Lei nº 13.431/17,
Resolver questão →Questão #1609567 · Língua Portuguesa · 2019
Para obter efeito de humor na tirinha, o autor empregou um importante recurso de expressão. Trata-se:
Resolver questão →Questão #1609566 · Língua Portuguesa · 2019
Resolver questão →
Questão #1608799 · Direito do Consumidor · 2019
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de relações consumeristas.I. A recusa de cobertura securitária sob a alegação de doença preexistente é considerada lícita se exigidos exames médicos previame…
Resolver questão →Questão #1608059 · Saúde Pública · 2019