Questão #1426651 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1426347 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. Em ação que corra perante o juizado especial cível, a extinção do processo sem …
Resolver questão →Questão #1425263 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta sobre bens.
Resolver questão →Questão #1423457 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamento
Resolver questão →Questão #1422687 · Direito Civil · 2009
Lucas, menor com dezessete anos de idade, pegou ocarro de seus pais, enquanto eles dormiam, e causou um acidenteao colidir no veículo de Eduardo.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itenscom base na disciplin…
Resolver questão →Questão #1421771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) A guarda confere à criança ou adolescen-te a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclus…
Resolver questão →Questão #1421058 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1420934 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta sobre posse.
Resolver questão →Questão #1420214 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes. O regime de bens passa a gerar efeitos a partir do casamento e cessa com o falecimento de um dos cônjuges, com a separação judicial ou com o divórcio, não sendo possível qu…
Resolver questão →Questão #1419490 · Direito Civil · 2009
Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419343 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Alguém pode validamente dispor, com objetivo científico, do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Tal disposição, porém…
Resolver questão →Questão #1417998 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
O PPA constitui-se na síntese dos esforços de planejamento de toda a administração pública. A respeito do PPA, no âmbito federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco te…
Resolver questão →Questão #1416897 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1416279 · Direito Civil · 2009
Julia, brasileira, casada, economista, residente à Rua da Matriz nº 155, apt. 303, Belém/PA, promove ação de Separação Judicial em face de seu esposo Caio, brasileiro, fazendeiro, com o mesmo endereço, alegando diversas violações…
Resolver questão →Questão #1416067 · Direito Processual Civil · 2009
A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo
Resolver questão →Questão #1415966 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415957 · Direito Civil · 2009
Na sucessão legítima o direito de representação dá-se
Resolver questão →Questão #1414309 · Direito Ambiental · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio AmbienteI. São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a proteção dos ecossistemas,…
Resolver questão →Questão #1414286 · Direito Constitucional · 2010