Questão #1412658 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1408041 · Direito Civil · 2010
Considere as afirmações abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na linha dos impedimentos por afinidade, não pode haver casamento entre os parentes afins em linha reta, ainda q…
Resolver questão →Questão #1407910 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407287 · Direito Civil · 2010
A respeito do casamento, analise: I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil. II. Os colaterais em quarto grau. III O adotado com o filho do adotante. Podem casar as pessoas indicadas …
Resolver questão →Questão #1406993 · Direito Civil · 2010
Sobre Regime de Bens entre cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1406957 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1400599 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I.A ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços pode ser proposta no domicílio do autor, consumidor. O fornecedor demandado que houver contratado seguro de responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1398533 · Direito Civil · 2010
Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue opróximo item. Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.
Resolver questão →Questão #1397812 · Atualidades · 2010
As células-tronco exercem hoje um papel único na história da medicina. Pacientes desesperados pela cura, depositam todas as esperanças em tratamentos derivados das pesquisas com células-tronco. A dura realidade é que, salvo algum…
Resolver questão →Questão #1397250 · Direito Civil · 2010
Lúcio, servidor do Banco Central, inicia atividade fiscalizatória na instituição financeira Dev e Div S/A, deparando-se com documento em que Caio, empresário, estabeleceu, como bem de família, nos termos da lei civil, imóvel situ…
Resolver questão →Questão #1396809 · Odontologia · 2010
Considerando que, de acordo com Adair Busato (2004), é precisocuidar da saúde e não privilegiar a doença; é preciso prevenir mais querestaurar, julgue os seguintes itens. O uso racional do flúor e o controle dietético e mecânico …
Resolver questão →Questão #1396237 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.
Resolver questão →Questão #1392863 · Direito Civil · 2010
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,julgue os seguintes itens. Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Resolver questão →Questão #1392791 · Direito Civil · 2010
Admitida a existência de união estável e de sua regulação por contrato escrito, é lícita a disposição acerca do patrimônio adquirido durante uma união estável, com eficácia na futura sucessão, mas não é lícita com relação ao patr…
Resolver questão →Questão #1392748 · Direito Constitucional · 2010
Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de soberania, submetendo-se a uma Constituição Federal. Sobre o tema, marque a respost…
Resolver questão →Questão #1391458 · Direito Civil · 2010
Segundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilateral e revogável. Portanto, em relação ao testamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390610 · Direito Civil · 2010
Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue opróximo item. Ajuizada ação de separação judicial por insuportabilidade da vida em comum, ainda que o autor não faça prova do motivo alegado, o juiz poderá decretar a …
Resolver questão →Questão #1389460 · Direito Civil · 2010
No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;
Resolver questão →Questão #1384054 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383010 · Direito Civil · 2010