Questão #14160672009

Direito Processual Civil — do direito de família

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo

A fará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. B só fará coisa julgada, se tiver sido objeto de recon venção. C não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. D sempre faz coisa julgada material. E só fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

Direito Processual Civil — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?