Questão #1501380 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1501013 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.Caberá ao adquirente comprovar a…
Resolver questão →Questão #1501010 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.A parte patrocinada pela Defensoria Pública goza de isenção de custas processuais e de honorários advocatícios.
Resolver questão →Questão #1500935 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes em que se procede mediante ação penal pública condicionada a representação, falecendo a vítima, o direito à representação passará
Resolver questão →Questão #1500400 · Direito Civil · 2006
Considerando-se o casamento em que um dos nubentes se encontra acometido de grave moléstia, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500391 · Direito Civil · 2006
Considerando-se o instituto da matrícula, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1499876 · Organização Judiciária · 2006
No que se refere à organização e à divisão judiciária do estado deSergipe, julgue os itens que se seguem. O corregedor-geral da justiça será eleito pelo prazo previsto para o mandato do presidente. Compete-lhe a fiscalização, a d…
Resolver questão →Questão #1499824 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação a jurisdição e competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1497609 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.Apenas os dois primeiros anos de exercício em cargo inicial da carreira da Assistência Judiciária do …
Resolver questão →Questão #1497130 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Dispõe o Art. 1.711 do Código Civil, que podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrim…
Resolver questão →Questão #1496813 · Direito Civil · 2006
Sabe-se que a notificação pode ser judicial ou extrajudicial, caso em que deve ser realizada no Cartório de Títulos e Documentos. Se optar por esta última forma, o credor deve considerar que há, no texto legal, expressa previsão …
Resolver questão →Questão #1496810 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496761 · Direito Civil · 2006
O direito à prestação alimentícia apresenta como característica ser:
Resolver questão →Questão #1496705 · Direito Penal · 2006
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496274 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496271 · Direito Civil · 2006
Os noivos, antes do casamento, realizam pacto antenupcial sobre o regime de bens. Mais tarde, o pacto antenupcial é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1496196 · Direito Civil · 2006
Pela classificação dos bens é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1495320 · Direito Administrativo · 2006
A propósito dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495073 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das condições da ação no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494978 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006