Questão #1519840 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519589 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. O Código de Processo Penal não contempla o princípio da identidade física do juiz, uma vez que não exige que o juiz responsável pela instru…
Resolver questão →Questão #1515680 · Direito Civil · 2004
Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1512831 · Criminologia · 2004
É incorreto afirmar, no tocante ao Direito Penal, à Criminologia e à Política Criminal:
Resolver questão →Questão #1509616 · Direito do Consumidor · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1509576 · Direito Administrativo · 2005
Servidores aprovados em concurso público para provimento efetivo, em vez de serem nomeados para esses cargos, são contratados temporariamente, a título precário, contratações essas que são prorrogadas por várias vezes. Este posic…
Resolver questão →Questão #1509476 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508345 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1508236 · Direito Tributário · 2005
A incorporação de imóvel em realização de capital social de pessoa jurídica que se destina à locação de bens imóveis dará ensejo a:
Resolver questão →Questão #1506997 · Direito Civil · 2005
Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir dodivórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlioreside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: emuma casa em Petrópolis RJ, que vale aproximadamenteR$ …
Resolver questão →Questão #1506353 · Direito Processual Penal · 2005
No que concerne ao disposto na Lei n.º 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506351 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1505940 · Direito Civil · 2005
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispõe que, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1505914 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505911 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1505820 · Direito Civil · 2005
Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1505560 · Direito Civil · 2005
Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir dodivórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlioreside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: emuma casa em Petrópolis RJ, que vale aproximadamenteR$ …
Resolver questão →Questão #1504608 · Direito Administrativo · 2005
Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tendo celebrado o contrato com a empresa licitante vencedora. O Tribunal de Contas da União, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, determinou ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1504517 · Direito Civil · 2005
Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir dodivórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlioreside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: emuma casa em Petrópolis RJ, que vale aproximadamenteR$ …
Resolver questão →Questão #1502498 · Direito Civil · 2006