Questão #1496712 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496171 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a opção correta a respeito dos recursos no processo civil.
Resolver questão →Questão #1496105 · Legislação Estadual · 2006
Com base na Lei Complementar n.º 46/1994, do estado doEspírito Santo, julgue os itens a seguir. Apolônio, advogado do IPAJM lotado em Vitória ES, foi intimado para representá-lo em uma comarca do interior do estado, sendo necessá…
Resolver questão →Questão #1495303 · Informática · 2006
Numa planilha eletrônica tipo Excel ou similares, tem-se os dados abaixo Na célula C2, deve-se digitar uma fórmula que calcule o percentual a que corresponde o número de questões indicado na célula B2, em relação ao total de ques…
Resolver questão →Questão #1495079 · Matemática · 2006
Em um triângulo, os três ângulos estão em progressão aritmética e o maior ângulo é o dobro do menor. Então o menor ângulo mede:
Resolver questão →Questão #1494970 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com os recursos no processo civil, julgue os próximos itens.Para a interposição dos recursos extraordinário ou especial, é indispensável a ocorrência de condições específicas, traçadas pela própria Constituição Federal,…
Resolver questão →Questão #1494830 · Direito Processual Civil · 2006
Interposta apelação de sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito,
Resolver questão →Questão #1494443 · Direito Processual Civil · 2006
Ainda a propósito dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492758 · Direito Civil · 2006
A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e autoriza o registro mediante mandado j…
Resolver questão →Questão #1492654 · Direito Processual Civil · 2006
São princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1492618 · Direito Civil · 2006
Acerca da propriedade imobiliária, julgue os itens a seguir. Entre as causas de perda da propriedade está a usucapião que, sendo ordinária, exige a prova do justo título e da boa-fé e consuma-se no prazo de dez anos de posse inin…
Resolver questão →Questão #1492020 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir.É cabível o recurso de agravo contra a decisão interlocutória que decreta a revelia do réu, por considerar que a contestação foi protocolada intempestivamente. O…
Resolver questão →Questão #1491834 · Direito Tributário · 2007
A fazenda pública do estado do Pará ajuizou ação deexecução fiscal contra YB Alimentos Ltda., pelo nãorecolhimento do ICMS, no importe de R$ 19.000,00. A fim deopor embargos, a YB Alimentos Ltda. garantiu a execução fiscalpela no…
Resolver questão →Questão #1491484 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito do recurso de apelação. I. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais. II. Serão…
Resolver questão →Questão #1491406 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens subseqüentes acerca da licitação, dos servidores públicos e da improbidade. A União pode contratar, com dispensa de licitação, a prestação de serviços de organização social para atividades contempladas no contrato…
Resolver questão →Questão #1491332 · Direito Penal · 2007
Em tema de lei penal no tempo, é correto se afirmar que,
Resolver questão →Questão #1491245 · Direito Processual Penal · 2007
As decisões que encerram a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa, são
Resolver questão →Questão #1491067 · Direito Penal · 2007
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. Em caso de abolitio criminis, a reincidência subsiste, como efeito secundário da infração penal.
Resolver questão →Questão #1491065 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens que seseguem. Enquanto no STF é cabível a reclamação para a preservação de sua competência e garantia de suas decisões, no STJ é cabível apenas para a preservação de sua co…
Resolver questão →Questão #1490710 · Medicina Veterinária · 2006