Questão #1505285 · Português · 2005
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Questão #1505235 · Concursos · 2005
O Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em sede de controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Pará. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1504621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A legitimação, para defesa coletiva, dos direitos do consumidor em Juízo:
Resolver questão →Questão #1503852 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.101/05, pode-se afirmar que não estão sujeitos à falência:
Resolver questão →Questão #1502816 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus: I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público. II.…
Resolver questão →Questão #1502491 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com os recursos no processo civil, julgue os próximos itens.No julgamento do recurso de apelação contra sentença onde ocorreu a sucumbência recíproca dos litigantes, não se aplica o princípio da proibição da reforma par…
Resolver questão →Questão #1502440 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Sobre o processo disciplinar na OAB é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1501007 · Direito Processual Civil · 2006
No referente ao processo cautelar, julgue os itens seguintes.A sentença proferida nas ações de antecipação de prova é de natureza homologatória e não faz coisa julgada material; nela, não há qualquer declaração quanto à veracidad…
Resolver questão →Questão #1500969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga das seguintes licenças: a prévia, a de instalação e a de operação. A licença de instalação NÃO poderá ultrapassar
Resolver questão →Questão #1499280 · Direito Processual Civil · 2006
Paulo ajuizou uma demanda, pelo rito ordinário, contra Pedro e José. Pedro e José outorgam procurações a advogados diferentes. A demanda foi julgada procedente pelo Magistrado em Primeiro Grau. O prazo para Pedro e José ingressar…
Resolver questão →Questão #1498348 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Analise o texto abaixo. De acordo com o Art. 35 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a administração pública adota o ...... para as receitas efetivamente ingressadas no exercício financeiro e o ...... para as despesas empenha…
Resolver questão →Questão #1498237 · Direito Processual Civil · 2006
Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
Resolver questão →Questão #1498212 · Direito Processual Civil · 2006
No que concerne aos recursos e suas disposições gerais, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1497714 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Na Constituição Federal, em matéria ambiental, são expressamente previstos como patrimônio nacional, além da Serra do Mar, da Floresta Amazônica brasileira e do Pantanal Mato-Grossense,
Resolver questão →Questão #1497680 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1497602 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.Se o contrato havido entre as partes impuser a uma delas a emissão de declaração de vontade, e esta não o fizer, o prejudicado poderá obter uma sen…
Resolver questão →Questão #1497196 · Direito do Trabalho · 2006
É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:
Resolver questão →Questão #1496913 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I Nas sociedades limitadas, a responsabilidade dos sócios é limitada, mas ultrapassa a cota de cada sócio, garantindo a integralização do capital. II A gestão d…
Resolver questão →Questão #1496846 · Direito Processual Civil · 2006