Questão #1490698 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1489125 · Direito do Trabalho · 2007
O sujeito que empresta seu nome para terceiro abrir empresa de fachada, sabendo que não será a empresa estabelecida para realizar o objeto social declarado, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1488987 · Direito Civil · 2007
A respeito do direito das sucessões, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488736 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando os recursos e outros meios de impugnação dasdecisões proferidas no processo civil, julgue os itens a seguir. Perde objeto o recurso relativo à decisão de antecipação da tutela quando a sentença superveniente revoga a…
Resolver questão →Questão #1488545 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487747 · Direito Civil · 2007
Ocupação, especificação e comistão são modos de
Resolver questão →Questão #1487689 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487271 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos, considere:I. O terceiro prejudicado, mesmo não sendo parte na lide, pode recorrer da sentença, demonstrando nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apre…
Resolver questão →Questão #1486880 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os próximositens. Quando o recurso tem como objetivo a reforma da sentença, por vício de conteúdo, isto é, erro de julgamento por violação de norma de direito material ou erro na …
Resolver questão →Questão #1484292 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483906 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, que concernem às espéciestributárias. É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.
Resolver questão →Questão #1483539 · Direito Processual Penal · 2007
Dispõe o art. 366 do CPP, com a redação dada pela Lei n.º 9.271/1996:Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determin…
Resolver questão →Questão #1483430 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos no processo civil. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483022 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto à prescrição e decadência trabalhistas, julgue os itenssubseqüentes. As ações declaratórias, como a de reconhecimento do vínculo de emprego, são imprescritíveis, resultando igual efeito para os pedidos de verbas restritas …
Resolver questão →Questão #1482824 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1482822 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481644 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481499 · Direito Penal · 2007
Configura hipótese de inépcia da denúncia
Resolver questão →Questão #1481453 · Português · 2007
A partir da leitura do texto acima, julgue os itens a seguir,relativos à tipologia textual e à redação de correspondênciasoficiais. O texto é essencialmente narrativo, apesar de o parágrafo inicial ter passagem descritiva.
Resolver questão →Questão #1480940 · Direito Processual Civil · 2007