Questão #1397465 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1397009 · Ética na Administração Pública · 2010
No que concerne às Regras Deontológicas estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1397007 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho. Nos casos de dispensa sem justa causa, rescisão indireta e dispensa com culpa recíproca judicialmente reconhecida, cabe ao empregador o pagamento do acréscimo r…
Resolver questão →Questão #1394319 · Direito Civil · 2010
A Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. O princípio da irrelevância do desconhecimento da l…
Resolver questão →Questão #1394155 · Administração Pública · 2010
Considere as seguintes assertivas: I. Os órgãos públicos são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem. II. No toc…
Resolver questão →Questão #1393842 · Direito Constitucional · 2010
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393072 · Administração Pública · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens subsequentes. O nível de centralização ou de descentralização de uma organização está intrinsecamente ligado ao nível da amplitude de controle dos seus principais gestores; quanto …
Resolver questão →Questão #1392836 · Direito Penal · 2010
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem ampl…
Resolver questão →Questão #1390136 · Direito Processual Civil · 2010
No que diz respeito aos recursos cíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389804 · Direito Ambiental · 2010
A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei no 11.284/2006,
Resolver questão →Questão #1389261 · Arquitetura · 2010
Os LEDS são componentes eletrônicos semi-condutores, ou seja, diodos emissores de luz, mesma tecnologia utilizada nos chips dos computadores que tem a propriedade de transformar energia elétrica em luz. Alguns de seus benefícios …
Resolver questão →Questão #1389154 · Português · 2010
Leia atentamente alguns trechos adaptados do texto Miss Dollar, de Machado de Assis, que relata como umacachorrinha pôde despertar a paixão do jovem médico Mendonça por Margarida, uma triste viúva que nãoacredita mais no amor. O …
Resolver questão →Questão #1387794 · Economia · 2010
Em uma função de produção neoclássica, no curto prazo,
Resolver questão →Questão #1387630 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1387124 · Direito Processual Civil · 2010
No processo A o réu X interpôs embargos infrigentes; no processo B o autor Y interpôs recurso extraordinário e no processo C o autor interpôs recurso especial. Cumprida as formalidades legais, caberá recurso adesivo aos recursos …
Resolver questão →Questão #1386141 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos:
Resolver questão →Questão #1385877 · Direito Civil · 2010
A respeito dos bens, e Incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1384816 · Direito Civil · 2010
A respeito do pagamento, como forma de adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1384629 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384451 · Direito Processual Civil · 2010