Questão #1383957 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1383246 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei Federal 8.112/90, NÃO são formas de provimento de cargo público a
Resolver questão →Questão #1382876 · Direito Penal · 2010
Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de
Resolver questão →Questão #1382753 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,julgue o item subsequente. De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos c…
Resolver questão →Questão #1379369 · Direito Processual Civil · 2010
Caio, brasileiro, comerciante, promove ação de despejo em face de Empédocles, pela falta de pagamento dos alugueres, correspondentes a três meses de locação. O réu, regulamente citado, não apresenta contestação, sendo declarada s…
Resolver questão →Questão #1377592 · Direito Civil · 2010
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplinalegal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue ospróximos itens. Se um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pel…
Resolver questão →Questão #1377267 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1377218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Acerca de sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1376914 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto ao princípio da fungibilidade dos recursos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1376890 · Direito Processual Civil · 2010
A desistência do recurso
Resolver questão →Questão #1375271 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação, no direito processual civil brasileiro, é o recurso que, por excelência, é interposto contra a sentença proferida por juiz de primeiro grau. Acerca dessa espécie recursal, analise as afirmativas a seguir formuladas. I…
Resolver questão →Questão #1374004 · Direito Processual Civil · 2010
Átrio, regularmente representado por seu genitor, impetra mandado de segurança contra ato do Governador do Estado de São Paulo, tendo em vista que aduziu ter sido preterido em concurso público nas vagas destinadas a portadores de…
Resolver questão →Questão #1373923 · Redes de Computadores (TI) · 2010
A filial de uma empresa solicita à matriz 25 endereços IP para sua rede interna. Considerando-se que há escassez de endereços nessa empresa, que máscara de rede deve ser disponibilizada para a filial?
Resolver questão →Questão #1373131 · Português · 2010
Considere as afirmações a seguir: I.Ramo jurídico informado, entre outros, pelo princípio da proteção e, mais especificamente, pelo princípio da condição mais benéfica, ao Direito do Trabalho se consubstancia a regra da inalterab…
Resolver questão →Questão #1370939 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, a absolvição criminal impr…
Resolver questão →Questão #1370846 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de82 a 86. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.
Resolver questão →Questão #1370814 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aospoderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que se refere à criação de municípios, o plebiscito constitui condição de procedibilidade para o processo legislat…
Resolver questão →Questão #1370812 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa que contém uma hipótese em que a apelação cível é recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo:
Resolver questão →Questão #1369159 · Direito Penal · 2010
De acordo com a Lei nº 8.137/90, são circunstâncias que podem agravar as penas previstas para os crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consu- mo, praticados por particulares, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1368925 · Direito Processual Penal · 2010