Questão #13858772010

Direito Civil — recursos

A respeito dos bens, e Incorreto afirmar que:

A são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e consideram-se dominicais, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado; B não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acrescimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor; C benfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore; D são pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro; E as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

Direito Civil — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?