Questão #48237 · Direito Geral
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Questão #48236 · Direito Geral
Quando em recurso especial ou extraordinário houver diversidade de entendimento no pertinente à mesma matéria entre as turmas julgadoras, poderá o interessado interpor:
Resolver questão →Questão #48224 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I. no sistema brasileiro, os órgãos jurisdicionais são estabelecidos previamente em lei, com caráter de generalidade, sem ser possível criação de tribunais para julgamento de causas individualizadas.II. …
Resolver questão →Questão #48203 · Direito Geral
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #48202 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - O recurso adesivo não será conhecido, se houver desistência do recurso principal, ou se for ele declarado inadmissível ou deserto.II - O recorrente poderá, a qualquer tempo, desde que com…
Resolver questão →Questão #48201 · Direito Geral
Tício e Gaio figuram como litisconsortes passivos em procedimento cautelar. Cada qual constituiu o seu advogado. Pessoal e regularmente citados, qual o prazo para produzir resposta?
Resolver questão →Questão #48188 · Direito Geral
Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #48186 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #48183 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #48176 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #48165 · Direito Geral
Cabe ao juiz, como destinatário da prova, determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sobre os chamados "poderes instrutórios" do jui…
Resolver questão →Questão #48164 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #48162 · Direito Geral
Relativamente ao mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #48161 · Direito Geral
Segundo o art. 42, "caput", do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato "inter vivos":
Resolver questão →Questão #48134 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #48133 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48132 · Direito Geral
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
Resolver questão →Questão #48116 · Direito Geral
No processo civil, os absolutamente incapazes devem ser citados pessoalmente e, também, na pessoa do pai ou do representante legalPORQUEos absolutamente incapazes não têm legitimação passiva para a causa sem a representação do pa…
Resolver questão →Questão #48114 · Direito Geral
A respeito da prova testemunhal:I - é admitida independentemente do valor do contrato desde que haja começo de prova escrita;II - à parte inocente é lícito provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios do consentiment…
Resolver questão →Questão #48082 · Direito Geral