Questão #49083 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49076 · Direito Geral
Quanto ao instituto da intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #49074 · Direito Geral
Fixados os alimentos, em sentença, iniciou o credor a execução da dívida alimentar pretérita, compreendendo mais de 5 prestaçôes, segundo o rito do art.733, do Cod.Proc.Civil, sob pena de prisão. Qual foi o despacho do Juiz? E qu…
Resolver questão →Questão #49061 · Direito Geral
Na fase de cumprimento da sentença, para os fins previstos no caput do art. 475-J do CPC, o juiz ordena a pessoal intimação do Defensor Público, que atuou no processo como Curador Especial ao réu, citado por edital, para que o de…
Resolver questão →Questão #49060 · Direito Geral
Proprietário de carro danificado em acidente, move ação sumária de indenização contra o causador do dano. O réu se defende, confessando a culpa, e, com prova da apólice de seguro em vigor, requer a denunciação da lide da segurado…
Resolver questão →Questão #49059 · Direito Geral
Os embargos de divergência têm como pressuposto principal
Resolver questão →Questão #49058 · Direito Geral
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz
Resolver questão →Questão #49034 · Direito Geral
Assinale a única opção correta:
Resolver questão →Questão #49033 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #49031 · Direito Geral
O juiz nega o pedido liminar numa medida cautelar de busca e apreensão. Contra essa decisão deverá o autor:
Resolver questão →Questão #49004 · Direito Geral
Em ação de cobrança, que seguia o procedimento ordinário, o autor alegou haver firmado com o réu contrato verbal de mútuo. O réu, contudo, esclareceu já haver pago a dívida, tendo, inclusive, testemunhas, que presenciaram o pagam…
Resolver questão →Questão #49003 · Direito Geral
Quanto à Lei nº 9.099, de 26/09/95 - Lei dos Juizados Especiais - é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #49002 · Direito Geral
No Juizado Especial Cível instituído pela Lei 9.099/95, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48992 · Direito Geral
O comparecimento do perito e do assistente técnico, na audiência para esclarecimentos:I) não é permitido;II) prestam esclarecimentos antes dos depoimentos pessoais;III) prestam esclarecimentos depois dos depoimentos pessoais;IV) …
Resolver questão →Questão #48971 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #48952 · Direito Geral
O embargos do devedor serão oferecidos no prazo:
Resolver questão →Questão #48951 · Direito Geral
Em relação ao comparecimento das partes à audiência, no Juizado Especial Cível, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #48950 · Direito Geral
Ocorre substituição processual, legitimação extraordinária ou legitimação anômala quando a lei, excepcionalmente, admite que determinadas pessoas físicas ou jurídicas venham a demandar perante o judiciário, em nome próprio, na qu…
Resolver questão →Questão #48949 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #48947 · Direito Geral